O Projeto Terapêutico Singular como estratégia de cuidado em saúde mental: potências e desafios
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O trabalho direciona-se a refletir sobre o Projeto Terapêutico Singular como ferramenta no processo de cuidado em Saúde Mental, de fortalecimento e consolidação da Reforma Psiquiátrica brasileira.
Resumo
O trabalho direciona-se a refletir sobre o Projeto Terapêutico Singular como ferramenta no processo de cuidado em Saúde Mental, de fortalecimento e consolidação da Reforma Psiquiátrica brasileira. Investigou-se as principais características, potencialidades e desafios desta ferramenta de cuidado, sinalizando sua relação com a Clínica Ampliada. Trata-se de um estudo qualitativo cuja estratégia metodológica consiste na pesquisa descritiva bibliográfica. Foram analisados documentos oficiais do Ministério da Saúde que legitimam esta estratégia de cuidado, bem como trabalhos que apresentam como o projeto terapêutico singular tem sido aplicado nos diferentes dispositivos extra-hospitalares que compõe a rede de serviços substitutivos em Saúde Mental. Organizou-se os dados em três eixos de discussão, sendo eles: a) Características do projeto terapêutico singular; b) O projeto terapêutico nos diferentes dispositivos de Saúde Mental; c) Desafios para a elaboração do PTS e para consolidação da reforma psiquiátrica.
Palavras-chave: Projeto Terapêutico Singular; Reforma Psiquiátrica; Clínica Ampliada.
Introdução
Esse estudo se direciona a refletir sobre o Projeto Terapêutico Singular (PTS) como ferramenta de cuidado nos serviços de Saúde Mental. Investigou-se as principais características, potencialidades e desafios para a implantação e efetivação dessa estratégia de cuidado que é orientada pela Reforma Psiquiátrica Brasileira e pela compreensão de saúde defendida pela Clínica Ampliada.
O foco de atenção nos tratamentos tradicionais é a doença. Sem levar em consideração o sujeito como agente ativo no tratamento e assim sem considerar sua história, cultura, família. Desde a criação do Sistema Único de Saúde este modelo tem sido alterado, unindo ao tratamento a valorização da opinião do sujeito e de suas famíliar para a construção do Projeto Terapêutico Singular, o PTS (PINTO et al, 2011).
O PTS se configura como um conjunto de condutas terapêuticas articuladas, fruto da discussão de uma equipe coletiva e interdisciplinar, com apoio matricial caso necessário e pode ser para um sujeito ou coletivo. O termo Projeto Terapêutico Singular foi escolhido em vez de projeto terapêutico individual, por sinalizar que o projeto pode ser para famílias, grupos e não necessariamente apenas para um sujeito (BRASIL, 2007). Os projetos Terapêuticos Singulares são construídos com base nas necessidades de saúde de cada usuário em uma relação de caráter horizontal entre os usuários e profissionais, considerando a história de vida dos sujeitos, suas subjetividades e singularidades (PINTO, 2011).
Dentro do PTS há a incorporação da interdisciplinaridade com a contribuição de diversas especialidades, assim os profissionais se reúnem para avaliação sobre as condições do indivíduo. Desta reunião são acordados procedimentos de responsabilidade de diversos membros da equipe de referência. A equipe de referência empreende a construção do vínculo entre o usuário, sua família e a equipe de saúde. O profissional de referência tem a responsabilidade de acompanhar durante todo o tratamento providenciando as intervenções necessárias de outros profissionais ou serviços, além de assegurar alta e continuidade da assistência (PINTO et al., 2011).
A relevância de se empreender estudos sobre Projeto Terapêutico Singular reside em ter se tornado condutor do trabalho de muitas equipes. Desta forma, é necessário que se conheça essa proposta, buscando discutir sua viabilidade para implementar e locais de trabalho, seja na rede básica ou outros serviços especializados (LINASSI et al, 2013).
O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca do Projeto Terapêutico Singular como ferramenta no cuidado de Saúde Mental abarcando suas características, como se desenvolve nos diferentes dispositivos de Saúde Mental e seus desafios e potencialidades frente ao desafio da Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Método
Trata-se de um estudo qualitativo cuja estratégia metodológica consiste na pesquisa descritiva bibliográfica. Foram analisados documentos oficiais do Ministério da Saúde que legitimam esta estratégia de cuidado, bem como trabalhos que apresentam como o projeto terapêutico singular tem sido aplicado nos diferentes dispositivos extra-hospitalares que compõe a rede de serviços substitutivos em Saúde Mental. Organizaram-se os dados em três eixos de discussão, sendo eles: a) Características do projeto terapêutico singular; b) O projeto terapêutico nos diferentes dispositivos de Saúde Mental; c) Desafios para a elaboração do PTS e para consolidação da reforma psiquiátrica.
Resultados
Características do Projeto Terapêutico Singular (PTS)
O Projeto Terapêutico Singular se constitui a partir das necessidades de saúde que cada usuário apresenta, levando-se em consideração suas opiniões, suas vontades e suas escolhas de vida. O projeto é singular, ou seja, se configura através da interação entre o profissional, o usuário e a família (PINTO et al. 2011). Um modelo de atenção à saúde adequado é capaz de articular os recursos disponíveis na comunidade que são de valia para as necessidades dos casos (BRANDALISE e ROSA, 2009).
Os PTS devem se adequar às necessidades de cada caso e às condições e recursos disponíveis à Equipe de Saúde. Para que a Clínica Ampliada de fato exista é imprescindível que o tratamento do sujeito seja norteado por meio de todas as suas dimensões. O homem é um ser extremamente complexo e com múltiplas facetas, consequentemente deve ser visto em sua totalidade, em seus aspectos biológicos e subjetivos.
Em geral, iniciam-se com o acolhimento, que é dado no primeiro direcionamento ao atendimento. Em seguida, durante as reuniões são discutidos pelos profissionais mais envolvidos no atendimento ao usuário. Na elaboração destes, deve ser pensado no que os serviços podem oferecer, compreendendo seus interesses, habilidade, devendo fazer sentido para o usuário e ser adequado ao seu contexto e momento de vida (MÂNGIA, CASTILHO e DUARTE, 2006).
Grigolo et. al. (2015) nos diz que nesse contexto existe o profissional de referência que é aquele que pode ou não fazer o primeiro acolhimento do usuário. Este profissional é responsável por construir e avaliar constantemente o PTS em conjunto com o usuário e sua família, quando possível e necessário. Acompanha o percurso terapêutico do usuário nos pontos de atenção da rede de saúde e de outros setores, conversa e pactua sempre com o usuário, em seu contexto, envolvendo equipes de referência e de apoio.
O projeto deve ser conduzido pelo profissional de maneira há criar vínculos, baseados na confiança e credibilidade para incluir o usuário como sujeito ativo e corresponsável pelo desenvolvimento de seu projeto terapêutico, ou seja, é relevante na construção do PTS seu embasamento no acolhimento, vínculo e autonomia, o que favorece a adesão e permanência do usuário e família no tratamento (PINTO et al. 2011).
Os projetos não apresentam um tempo fixo, e estes podem ser reformulados, podendo contar com mudanças de objetivos, decorrentes das mudanças das necessidades e da vida do usuário, ou seja, abarcando as mudanças que ocorrem na vida dos sujeitos, tendo um tempo próprio para que os objetivos sejam alcançados (MÂNGIA, CASTILHO e DUARTE, 2006).
Na construção dos projetos terapêuticos deve-se pensar nos princípios de resgate da cidadania, compreendendo a loucura, não como uma doença que precisa de cura, buscando zelar pela garantia dos direitos do indivíduo enquanto cidadão e o campo da subjetividade acolhendo e valorizando respostas frente ao desencadeamento da crise (RUBIÃO e CUNHA, S. D.) A construção do Projeto Terapêutico tem como finalidade a reinserção dos usuários por meio do lazer, exercício da cidadania e autonomia, e fortalecimento das relações sociais e familiares (CARVALHO et al. 2012).
Dentro desta forma de pensar a construção do Projeto Terapêutico dois conceitos são indispensáveis, a Reabilitação Social que diz respeito ao processo de reconstrução de exercício da plena cidadania e da contratualidade do sujeito, e o conceito de Autonomia, referente ao aumento das redes de independências dos sujeitos. Todos nós somos em alguma medida dependentes, porém, o usuário depende de muitas coisas e de maneira muito arraigada.
O Projeto Terapêutico nos diferentes dispositivos de Saúde Mental
O Projeto Terapêutico Singular utiliza de condutas terapêuticas articuladas, que contam com discussões coletivas de uma equipe interdisciplinar, visando uma atuação integrada da equipe que valorize aspectos que vão além do diagnóstico psiquiátrico e da medicação, no tratamento dos usuários. Considerando a demanda de cuidado em saúde que envolve as dimensões sociais, biológicas e subjetivas do sujeito, para definição de propostas de ações (BRASIL, 2007).
Geralmente a escolha dos casos para reuniões de PTS são usuários ou famílias em situações mais graves ou difíceis, que irão ser discutidos e avaliados pela equipe, de forma a buscar estratégias para formular o projeto incluído os sujeitos como ativos, respeitando singularidades e pensando na sua complexidade (BRASIL, 2007).
Na relação diária da equipe de saúde mental com a família pode haver situações em que a postura do profissional prejudique o tratamento do portador de transtorno mental. Waidman e Elsen (2005) acreditam que para acontecer um cuidado pautado na ética, são necessários profissionais comprometidos com a ética; que sejam capazes de identificar novas formas de aproveitar o que está disponível na comunidade, interferir quando for imprescindível e interagir de forma adequada.
Assim como os profissionais de saúde estiveram unidos na luta pela desinstitucionalização através do Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), os mesmos precisam se preocupar no desenvolvimento do trabalho interdisciplinar eficaz à assistência do cuidado do portador de transtorno mental e da sua família (AMARANTE, 2003). O trabalho conjunto necessita ter preparo mínimo e maturidade por parte dos profissionais, para que não ocorram conflitos frente à família por razões de disputa de competência ou simpatia (ROSA, 2005).
O profissional necessita de autoavaliação do seu trabalho nas práticas com a família, já que podem ocorrer divergências em vários âmbitos do tratamento. Muitas vezes o profissional não está preparado para lidar com o portador de transtorno mental e família de baixa renda, prejudicando na comunicação entre a rede de assistência e a família; e essa incompetência por parte do profissional pode estar relacionado à desvalorização da comunicação, preconceito, estigmatização e sentimento de ser dono da situação (WAIDMAN e ELSEN, 2005).
Um importante elemento, se não fundamental e indispensável, que tem se mostrado eficaz no processo de desinstitucionalização da loucura é a Residência Terapêutica (RT), onde temos uma “estratégia de valorização da cidadania do indivíduo com sofrimento psíquico na sociedade, culminando em reintegração social” (LIMA, CARDOSO E SANTOS). Até porque “não é suficiente fechar o manicômio: fazem-se necessários profissionais, equipamentos sociais e de saúde para acolher e acompanhar os egressos de longas internações” (FURTADO, 2006).
Na residência, inicia-se uma profunda mudança no “tratamento” oferecido aos usuários do serviço, até então, restrito à medicalização e contenção. Realizam ações para redução dos danos decorrentes dos anos de internação psiquiátrica. (SPRIOLI e COSTA, 2011).
Nas RTs, o cuidado implica em uma ampla gama de ações que envolvem vários profissionais, destacando-se neste contexto um trabalhador às vezes deixado de lado, mas de suma importância para o cuidado e reabilitação social dos pacientes em processo de desinstitucionalização, o cuidador, que mantem uma relação mais íntima com o morador, proporcionada pelo espaço de convivência que potencializa a proximidade e o cuidado.
Há a proposta de um olhar individualizado, direcionado aos moradores. Dentro do acompanhamento cotidiano dos cuidadores aos moradores, se tem atividades relacionadas à reabilitação psicossocial, atividades da vida diária, gestão domiciliar, lazer trabalhos assistidos. Quando o trabalho é realizado de forma satisfatória, resulta em ações potencialmente voltadas para o autoconhecimento, subjetivação, conhecimento, reabilitação, etc. Entretanto, pode se transformar em mero assistencialismo quando o saber técnico dos cuidadores não é adequado ao trabalho (SPRIOLI e COSTA, 2011).
Por não haver exigência de conhecimento específico aprofundado para atuação, encontra-se uma situação em que uma grande maioria de cuidadores que não têm conhecimento técnico que possa embasar sua prática como cuidador, principalmente se tratando de pacientes psiquiátricos que carregam consigo bastante estigma e preconceito, além de possuir necessidades especiais advindas dos danos da longa permanência em instituição psiquiátrica. Este conflito entre demandas da prática e ausência técnica resulta em diversos problemas, dentre eles a insegurança por parte dos cuidadores em cuidar de portadores de doenças mentais (LIMA, CARDOSO e SANTOS).
A execução do projeto terapêutico, muitas vezes, não leva aos resultados esperados em função das dificuldades e das limitações que os profissionais e o próprio serviço apresentam. Existem múltiplos obstáculos dos quais acarretam esses atrasos nos resultados que possuem diversas origens que englobam desde a equipe multiprofissional desses serviços, a família, a comunidade, até o próprio usuário.
Mesmo que os projetos terapêuticos estejam previstos desde 1994, eles ainda se constituem como um elemento novo dentro dos centros de atenção psicossocial (JARDIM et. al., 2009). Percebe-se uma evidente distorção entre teoria e prática nesse novo modelo adotado, como essa ausência da aplicabilidade dos PT’s na rotina dos serviços que atendem pessoas com sofrimentos psíquicos (CARVALHO et. al., 2012).
Levando em consideração essa discrepância entre o que foi previsto por lei e a sua aplicação de fato, percebe-se ainda a falta de disponibilidade material dos PT’s em alguns serviços (JARDIM et. al., 2009).
É de suma importância a participação ativa e livre do usuário e seus familiares na construção dos projetos terapêuticos, excluindo qualquer forma de autoritarismo e normas que moldem o sujeito. Para Carvalho (2012), essa postura ativa e de inclusão proporciona a transformação da realidade do usuário, obtendo consciência e informações sobre o seu estado de saúde e emitindo juízo crítico sobre si mesmo, sobre o tratamento e sobre o modelo de atenção psicossocial. Vivenciando desta maneira o empoderamento em saúde, esclarecimento a respeito do transtorno mental e favorecendo a avaliação crítica sobre o tratamento que o usuário e a família estão recebendo.
Desafios para a elaboração do PTS e para consolidação da reforma psiquiátrica
De acordo com Rubião e Cunha (2009) durante a elaboração de um projeto terapêutico necessita-se de uma visão ampliada que compreenda o sofrimento do sujeito em sua complexidade, ou seja, abarque o sujeito em sua completude e não o veja como uma relação doença/cura que tenha como única finalidade supressão dos sintomas. Estes autores argumentam que o projeto deve seguir uma lógica humanitária e descentralizadora, de uma forma que se inscreva no âmbito das ações de uma macroestrutura que envolve o plano político dos poderes gerenciais e da organização social.
Portanto, é necessário que haja uma compreensão sócio histórica do sujeito e do seu quadro de sofrimento psíquico. O homem é um todo e deve ser visto em plenitude a partir do seu ambiente social, seu território e suas relações. Assim, a construção do Projeto Terapêutico deve estar direcionada ao exercício pleno da cidadania do usuário e às estratégias de inclusão e socialização. É necessário que se conheça o usuário, seu histórico, suas queixas, seu cotidiano para assim estabelecer estratégias adequadas.
Apesar de haver delineamentos gerais que servem para dar suporte ao projeto, há formas singulares de construção do mesmo. O Projeto Terapêutico Singular utiliza de condutas terapêuticas articuladas, que contam com discussões coletivas de uma equipe interdisciplinar, visando uma atuação integrada da equipe que valorize aspectos que vão além do diagnóstico psiquiátrico e da medicação, no tratamento dos usuários. Considerando a demanda de cuidado em saúde que envolve as dimensões sociais, biológicas e subjetivas do sujeito, para definição de propostas de ações (BRASIL, 2007).
Outro aspecto relevante para a construção de projetos terapêuticos está na equipe de projetos terapêuticos e na equipe de referencia responsável por coordenar e atuar no cuidado do usuário, mas este não conta somente com participação dos profissionais, também conta com as ideais dos usuários e familiares, ou seja, preconiza a promoção de saberes em igualdade (FERREIRA, 2013)
O uso do termo Projeto Terapêutico Singular, em vez Projeto Terapêutico Individual como muitas vezes é chamado, é mais apropriado por destacar que o projeto pode ser feito para famílias e grupos, respeitando singularidade (a diferença) como elemento central de articulação, indo de encontro aos diagnósticos que buscam igualar os sujeitos. O PTS contém quatro momentos: o diagnóstico, definição de metas, divisão de responsabilidades e reavaliação (BRASIL, 2007).
O diagnóstico deve realizar uma avaliação orgânica, social e psicológica, que possibilite conhecer os riscos e a vulnerabilidade do indivíduo, tentando capturar sujeito o como singular, percebendo suas forças diante das doenças, seus desejos, interesses, observando a cultura, a família e a rede social ao qual se encontra envolvido (BRASIL, 2007).
A definição de metas, feito os diagnósticos a equipe deve realizar propostas de curto, longo e médio prazo, que terão o sujeito como ativo nessas estratégias, que serão negociadas pelo integrante da equipe que tiver um vínculo melhor (BRASIL, 2007).
A divisão de responsabilidades deve ser dividida de forma a definir claramente as tarefas de cada componente e por fim na reavaliação serão discutidos o desenvolvimento e andamento do projeto, será repensado o que foi efetivo e o que não surtiu efeitos, buscando correções (BRASIL, 2007).
Geralmente a escolha dos casos para reuniões de PTS são usuários ou famílias em situações mais graves ou difíceis, que irão ser discutidos e avaliados pela equipe, de forma a buscar estratégias para formular o projeto incluído os sujeitos como ativos, respeitando singularidades e pensando na sua complexidade (BRASIL, 2007).
Durante as reuniões de PTS é crucial se pensar o vínculo dos membros da equipe com o usuário e a família. Cada componente da equipe acrescentará na reunião, a partir dos vínculos que construiu e das falas de usuários e famílias, elementos diferentes e podendo receber tarefas distintas de acordo com a intensidade e a qualidade desse vínculo (BRASIL, 2007).
O tempo de um Projeto Terapêutico Singular irá variar de acordo com as singularidades e peculiaridades do caso, e também depende das características do serviço. Essa forma de atuação vai de encontro ao víeis imediatista que a cultura hospitalar imprimiu (BRASIL, 2007).
No projeto deve haver encorajamento e apoio para evitar atitude passiva do usuário, para que este seja empoderado e ativo no desenvolver de seu projeto. Mesmo em casos de “prognóstico fechado”, que existem poucas opções terapêuticas, como em casos de impossibilidade de controle da doença, se faz necessário uma dedicação ainda maior da equipe, para que possa amenizar o sofrimento do usuário e o considera-lo como cidadão (BRASIL, 2007).
Conclusão
Conclui-se que o Projeto Terapêutico Singular é uma importante ferramenta para a humanização dos tratamentos e consolidação da Reforma Psiquiátrica, entretanto enfrenta diversos obstáculos para sua efetivação como a resistência de alguns profissionais, ausência de reuniões com este fim e falta de tempo devido à sobrecarga dos profissionais. Para que o PTS sirva ao seu propósito é necessário tê-lo como prioridade e considerar o usuário por inteiro; conhecendo seu histórico, suas queixas, seu cotidiano para assim estabelecer estratégias adequadas.
Referências
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Autores
Iara do Nascimento Teixeira – Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí – E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
Eliane Cristina de Carvalho – Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí;
Kellem Dias de Sousa – Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí;
Ana Karine Araújo de Farias – Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí;
Marianne Meneses Sousa – Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí;
Julianna Sampaio de Araújo – Psicóloga. Especialista em Saúde Mental. Mestranda em Saúde Coletiva: Políticas e Gestão em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).