Diante do complexo caso da evasão escolar das/dos transexuais presentes no espaço social, este artigo tem por objetivo fazer uma revisão sobre os problemas desencadeados pela diversidade de gênero na escola.

RESUMO

Esse trabalho tem como objetivo fazer uma revisão sobre os problemas desencadeados pela diversidade de gênero na escola. Explica-se o conceito de escola, sendo essa um ambiente de instituição social é também um local de interação social e dos transexuais, sendo esses sujeitos que não se identificam com o gênero que lhes foi designado de acordo com o seu sexo anatômico. Examina-se o papel dos grupos sociais na vida das/dos transexuais, além do uso do nome social e a utilização dos banheiros, em seguida faz-se uma breve revisão dos problemas que levam a evasão das/dos transexuais nas escolas. Esse trabalho trata-se de um estudo bibliográfico com análise sistemática e qualitativa, fundamentado em artigos eletrônicos. Nos resultados é possível notar que os autores dão maior ênfase na problemática da evasão escolar das/dos transexuais. Por fim, nota-se a necessidade de mais politicas públicas voltadas para acabar com o preconceito e evasão das/dos transexuais nas escolas.

Palavras-chave: diversidade de gênero, evasão escolar, transexualidade.

1. INTRODUÇÃO

                Diante do complexo caso da evasão escolar das/dos transexuais presentes no espaço social, este artigo tem por objetivo fazer uma revisão sobre os problemas desencadeados pela diversidade de gênero na escola. Diante disso, Maio & Santana (2015), salientam que a escola além de ser um ambiente de instituição social é também um local de interação social, que desenvolve regras contribuindo para formação do sujeito enquanto ser ativo na sociedade.

Junqueira (2012) destacam que a escola tornou-se um ambiente em que cotidianamente circulam preconceitos de diferentes ordens. Os autores citam o classismo, racismo, sexismo, heterossexismo, homofobia, entre outros fenômenos discriminatórios. Tais fenômenos atuam como meios estruturantes do ambiente escolar, onde são sistemático e cotidianamente consentidos, cultivados e ensinados, lançando consequências sobre todas/os.

Segundo Warner (1993, como citado em Junqueira, 2012), a escola é um ambiente obstinado em produzir, reproduzir e atualizar os preceitos da heteronormatividade sendo esse um conjunto de disposições, ou seja, discursos, valores e práticas, através das quais a heterossexualidade é estabelecida como única possibilidade “natural” e autêntica de expressão. Para Torres & Prado (2014), a heteronormatividade é um agrupamento de preceitos que baseiam processos sociais que envolve poderio e ajustes.

                Transexuais são sujeitos que não se identificam com o gênero que lhes foi designado de acordo com o seu sexo anatômico. Ao se identificar com os elementos considerados como do sexo oposto ao seu e elas/es podem a sujeitar-se a tratamentos hormonais e a cirurgias (ARÁN, ZAIDHAFT & MURTA, 2008).     

A realidade familiar, social e escolar das/os transexuais

Na maioria das vezes, pessoas transexuais são vítimas de discriminação, preconceito e violência pela própria família. Nos primeiros anos de vida, na sua tenra infância, quando manifestam um comportamento contrário as expectativas estabelecidas pela sociedade, elas/es são desrespeitadas/os, punidas/os, rejeitadas/os e até expulsas/os de casa.     

Para que a heteronormatividade continue em vigor na sociedade contemporânea é preciso à ajuda de diferentes instituições sociais. A família, igreja, escola e o ambiente de trabalho são os maiores reprodutores do discurso heteronormativo, tendo como maior ferramenta o conservadorismo (SOUZA & BERNARDO, 2014).

As questões que envolvem a transexualidade são pouco entendidas pela sociedade e também pelo indivíduo que sofre mudanças corporais, sendo que essas mudanças nem sempre são desejadas. Para Soares e colaboradores (2011), a transexualidade é uma condição que pode ter uma influência negativa nos grupos sociais que este sujeito está inserido como a escola e a família. Além disse os autores salientam que alguns transexuais apresentam essas manifestações mais fortes na infância e outros já na idade adulta.

Para Venosa (2010), o nome é uma expressão da identidade do sujeito e de individualização do mesmo. O Documento Orientador CGEB (2014) tem uma visão parecida com o conceito de Venosa (2010), dessa forma entende-se que o nome social é aquele usado pelo sujeito que tem por objetivo maior ser reconhecido pelos grupos. O nome está relacionado ao gênero que o indivíduo se identifica.

O uso do nome social na escola não carece de autorização por parte dos pais, já que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente dão o direito à proteção integral de tais sujeitos, onde os mesmos gozam dos direitos fundamentais dos seres humanos (COMISSÃO ESPECIAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, 2013).

Silva (2013) enfatiza o uso do nome social como algo importante para a diminuição de humilhações e vexames que as/os transexuais sofrem e garantindo melhorias sociais para os mesmos. Segundo sua visão é possível encontrar problemas nas escolas no que dia refere à aceitação do uso do nome social dos/das transexuais por parte dos professores e alunos.

Silva (2013) & Bortolini (2008), concordam com os impasses encontrados nas escolas com o uso do nome social, além de descriminações com as diversidades de gêneros encontradas nesse contexto. Para Bortolini (2008), alguns professores negam a ideia ter um aluno que não seja heterossexualidade, e isso acaba dificultando o trabalho da escola para a aceitação da diversidade de gênero nesse ambiente. Vale ressaltar, a negação por parte de alguns professores na utilização do nome social, isso pode gerar constrangimento ao aluno/a que não se identifica com o nome que lhe foi designado a priori.

Para Louro (como referido em Santos & Santos, 2011) a escola é um espaço que produz diferenças, onde se ensina, separa e forma, informando o lugar das meninas e dos meninos, dos pequenos e dos grandes, homossexuais e heterossexuais, tal produção acontece de forma sutil atravessando o controle do corpo e estabelecendo nele o que é ser menina e menino, de maneira rotineira sendo configurada como práticas comuns e considerando as diferenças do construto social como algo natural.

A utilização de banheiros públicos para a maioria das pessoas é um ato banal, mas para as/os transexuais pode ser um grande infortúnio. A lógica que opera nos banheiros de espaços coletivos (escolas, empresas, shoppings) é a binária, que considera apenas dois sexos admissíveis. E ao se identificar com o gênero oposto ao seu sexo anatômico, transexuais nem sempre tem livre acesso a esses espaços. E a justificativa para esse ato de desrespeito a dignidade dessas/es cidadãs/os é que elas/es causariam constrangimento ao restante das pessoas que fazem uso desses espaços (RIOS & RISADORE, 2015).

Evasão escolar e o impacto causado por ela na vida dos/das transexuais

 Os motivos que estão relacionados à evasão escolar podem ser vários, baixa renda, desigualdade social, até a reprovação várias vezes contribuem para isso. Além disso existem outros fatores como o trabalho infantil, e a pobreza sendo essa a principal causa de evasão (MELO, 2015).

No que se trata da evasão escolar referindo-se as/os transexuais o Documento Orientador CGEB (2014), mostra que as pesquisas desenvolvidas no contexto acadêmico apresentam impasses encontrados na educação por discriminação de diversidade de gênero aumentando a evasão escolar dos/das transexuais. Peres (como apresentado em Junqueira, 2012) revela que há várias pesquisas apontando que travestis formam a parcela com maior dificuldade em permanecer na escola e entrar no mercado de trabalho.

Souza e Bernardo (2014) frisam que não há dados estatísticos oficiais referentes à evasão escolar dos grupos que integram a diversidade sexual, mas corroboram com a afirmação de Peres (como citado em Junqueira, 2012) ao divulgar uma pesquisa da Associação Brasileira De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) que confirma que o grupo que mais sofre preconceito e discriminação na escola é o das travestis e dos/das transexuais, dessa forma estima-se que a evasão escolar desse grupo seja de aproximadamente 73%.

É justamente na adolescência em que ocorre a “construção do corpo”, um período em que pessoas trans começam a vivenciar sua identidade de gênero e que coincide com o ensino básico nas escolas. Quando há recusa por parte da escola em aceitar essa fase, acaba acontecendo uma “desconstrução” do emocional do estudante, conduzindo-o ao abandono escolar (CECCON & MORI, 2013). Sem estudo, essa população vem sofrendo restrições no mercado de trabalho. Porém, mesmo possuindo estudo, travestis e transexuais são vítimas de discriminação por não poder desempenhar sua identidade social (PNUD, 2013).

2. MÉTODO

                Esse trabalho trata-se de um estudo bibliográfico com análise sistemática e qualitativa, fundamentado em artigos eletrônicos, encontrados no banco de dados do Scielo e Google Acadêmico. As palavras-chave utilizadas foram “transexualidade” e “escola”, sendo feito análises anteriores sobre as publicações para obter um melhor conhecimento sobre o assunto, incluindo artigos referentes à temática do estudo, com alguns critérios para seleção, sendo eles, o texto original publicado em revistas cientificas ou sites, onde deveriam estar acessíveis nos bancos de dados, abordando o tema proposto e de origem nacional.

Dessa forma, fez-se o levantamento dos estudos e pode-se encontrar 42 artigos, com ênfase no termo transexualidade nos períodos de 2008 a 2015, porém, após a leitura dos mesmos foram selecionados apenas 16, sendo esses os artigos que se encaixavam totalmente a todos os critérios descritos anteriormente.

De forma geral, após a coleta dos dados, foram feitos resumos que tinha como finalidade o entendimento acerca do assunto proposto. Os conteúdos selecionados proporcionaram uma construção mais coesa a respeito, que se basearam na orientação das ideias e dos objetivos. Anteriormente, houve um debate a respeito de outros artigos vindos de outras fontes, para uma melhor construção deste estudo.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

                 O objetivo deste estudo foi apresentar e discutir os achados da literatura referentes à transexualidade. Os artigos foram lidos, selecionados e divididos em tópicos, onde o primeiro aborda os problemas das/dos transexuais com os grupos sociais, a família, a escola, o uso do nome social e do banheiro, e o segundo a evasão escolar e as consequências que ela acarreta na vida desses sujeitos. 

Pode-se notar uma ênfase maior por parte de alguns autores a respeito da problemática da evasão escolar das/dos transexuais. De forma mais restrita é possível perceber na visão dos autores que a escola é mais um ambiente hostil para as/os transexuais, que ao constituírem seus corpos e suas maneiras de vivenciar o gênero com o qual se identificam, não conseguem passar despercebidas/os e em seu cotidiano escolar são submetidas a diversas formas de violência, partindo da negação de direitos básicos de cidadania.

  Nota-se uma concordância entre os autores  com as mudanças a serem feitas no ambiente escolar para o melhor tratamento dos/das transexuais já que os mesmo são tratados como minorias nesse ambiente, e que a escola enquanto lugar de construção de conhecimento tem o dever de passar por cima de tabus que ainda são impregnados na sociedade.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

                Mesmo com programas criados pelas políticas públicas nacionais para acabar com o preconceito nas escolas tendo como exemplo, o Projeto Diversidade Sexual na Escola criado em 2006 cujo objetivo é acabar com a homofobia e o sexismo nesse local ou como o programa Brasil sem Homofobia, isso não aparece ser suficiente. É necessário que as políticas públicas sigam o caminho do regime democrático, ou seja, as/os transexuais devem ter liberdade individual, igualdade, respeito à dignidade humana, autonomia, diversidade e pluralismo (ROGER & SANTOS, 2008).

Este trabalho se propôs a realizar uma breve revisão de literatura a cerca da problemática da diversidade de gênero na escola e as questões que levam a evasão das/dos transexuais. Na construção desse artigo foi possível encontrar alguns empasses em relação à temática trabalhada, pois o problema em questão é algo muito recente na literatura. 

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARÁN, Marcia; ZAIDHAFT, Sérgio; MURTA, Daniela. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia & Sociedade. Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 70- 79, Abril. 2008.

BORTOLINI, Alexandre. Diversidade Sexual na Escola. Pró-Reitoria de Extensão. Rio de Janeiro, v.1, p. 64. 2008.  

CECCON, Mariana; MORI, Mariana. Transexualidade sem medo. Educação Trans. Curitiba. 2013. COMISSÃO ESPECIAL DE DIVERSIDADE SEXUAL. Nota técnica sobre o uso do nome social em escolas e universidades. Brasília, setembro. 2013.

DOCUMENTO ORIENTADOR. Tratamento nominal de discentes travestis e transexuais.  São Paulo. Outubro, 2014.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz; Pedagogia do armário e currículo em ação: heteronormatividade, heterossexismo e homofobia no cotidiano escolar. MILSKOLCI, Richard (Org.) Discursos fora da Ordem: deslocamentos, reinvenções e direitos. Annablume. São Paulo, 2012.

MELO, Thiago da Silva. A abordagem da diversidade sexual na escola: impasses e possibilidades. IV Colóquio Internacional: Educação, cidadania e exclusão. Revista Ceduce. Setembro. 2015. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/ceduce/trabalhos/TRABALHO_EV047_MD1_SA7_ID776_04052015220503.pdf.

RIOS, Roger Raupp; SANTOS, Wederson Rufino. Diversidade sexual, educação e sociedade: reflexões a partir do Programa Nacional do Livro Didático. Psicologia Política. v. 8, n. 16, p. 325-344. Jun-Dez, 2008.

SANTANA, Naomi Neri; MAIO, Eliane Rose.  Transexualidade e ensino: A visão do profissional da educação. 24º Encontro Anual de Iniciação Cientifica.  Setembro. 2015. Disponível em: http://www.eaic.uem.br/eaic2015/anais/artigos/239.pdf.

SANTOS, Rodrigo Márcio Santana; SANTOS, Ailton Silva. Travestis e as dificuldades no cotidiano escolar. Seminário Internacional enlaçando sexualidade: Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura. Bahia. Setembro, 2011.

SILVA, R.F. Nome Social – Um direito à dignidade humana. XI Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. Paraná, Setembro. 2013. Disponível em: http://www.mprj.mp.br/documents/112957/1490663/Artigo_Uso_de_nome_social_nas_escolas.pdf.  

SOARES, Milene; FEIJÓ, Marianne Ramos; VALÉRIO, Nelson Iguimar; SIQUIERI, Carmem Lúcia dos Santos Maia; PINTO, Maria Jaqueline Coelho. O apoio da rede social a transexuais femininas. Paidéia. Ribeirão Preto, v. 21, n. 48, p.83-92 .  Jan – Abr, 2011.

Travestis e Transexuais reivindicam mundo sem preconceito e discriminação. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Abril, 2013.

SOUZA, Heloisa Aparecida; BERNARDO, Marcia Hespanhol. Transexualidade: as consequências do preconceito escolar para a vida profissional.  Bagoas. São Paulo, v.8, n. 11, p. 157-175. 2014.

TORRES, Marco Antônio; PRADO, Marco Aurélio. Professoras Transexuais e Travestis no Contexto Escolar: entre estabelecidos e outsiders. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 39, n. 1, p. 201-220, jan./mar. 2014. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade/.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Código Civil interpretado. São Paulo: Atlas, 2010.RIOS, Roger Raupp; RESADORI, Alice Hertzog. Direitos humanos, transexuais e “direito dos banheiros”. Revista Direito & Práxis. Rio de Janeiro, v.6, n.12, p.196-227. 2015.

Autores

Terezinha Lisieux Alves de Lucena – Graduando em Psicologia do Centro Educacional de Ensino Superior de Patos – LTDA- email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Lucas Pereira Lucena – Graduando em Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba – email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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