VIOLÊNCIA INFANTIL
Andréia Eliane Silva Barbosa
Violência Infantil: métodos que auxiliam o educador a detectar
Child Violence: cons de un educator the methods that help
RESUMO
O interesse pela pesquisa que compõe este artigo surgiu pelo acompanhamento de alguns casos de violência cometido por pais ou responsáveis contra crianças que eram atendidas em uma unidade de saúde. Durante o atendimento a algumas crianças, percebeu-se que algumas apresentavam uma dificuldade de aprendizagem e relacionamento maior que outras crianças com a mesma faixa etária. Daí ao investigar a convivência familiar, percebeu-se que algumas crianças sofriam algum tipo de maus tratos por seus cuidadores. Assim este, constitui-se de uma base teórica sobre a criança, a violência, a violência física, a violência física doméstica e a aprendizagem escolar sendo feita uma abordagem de diversos autores sobre o objeto de pesquisa em si. A partir destas considerações, surge o questionamento: Os profissionais que lidam com as crianças estão aptos para reconhecer casos suspeitos de maus tratos? Este trabalho é de natureza descritiva fundamentada em revisões bibliográficas, com abordagem qualitativa e observação, dentro de uma visão humanística, para assim conhecermos melhor a realidade pesquisada.
Palavras-chaves: violência, educador, criança, maus tratos.
ABSTRACT
Interest in search that composes this article arose by monitoring of some cases of violence committed by parents or guardians of children who were met in a health unit. During the meeting some children, realized that some had a learning disability and relationship greater than other children the same age group. Hence when investigating the familial, realized that some children suffered some kind of mistreatment by their caregivers. So this is a theoretical base on the child, violence, physical violence, physical violence and home schooling being made an approach by several authors on the Lookup object itself. From these considerations, the questioning: professionals who deal with children are able to recognize suspected cases of mistreatment? This work is of a descriptive nature based on bibliographic reviews, with observation and qualitative approach within a humanistic vision, so as to better understand the reality searched.
Keywords: Violence. violence, educator, child maltreatment.
INTRODUÇÃO
A infância é um período no qual a criança cresce fisicamente e matura-se psicologicamente. Após isto, vem a adolescência. Desde o nascimento até o início da adolescência, os pais são os principais modelos da criança, com que elas aprendem, principalmente por imitação. Filhos de pais que os abusam ou negligenciam tendem a sofrer de vários problemas psicológicos, inclusive, depressão. (AZEVEDO E GUERRA, 2007).
Os pais de uma criança possuem um papel fundamental no desenvolvimento psicológico da criança, além de serem os responsáveis pela sustentação dela. Uma das principais preocupações dos pais é ajudar a criança em desenvolvimento a crescer normalmente. A palavra normal possui dois sentidos, quando relacionada com o desenvolvimento infantil. Um destes sentidos é a ausência de anormalidades físicas e/ou psicológicas, que são consideradas anormais em toda sociedade e cultura. (AZEVEDO E GUERRA, 2007).
Precisamos enfatizar o conceito de abuso infantil. O abuso infantil, ou maltrato infantil, é o abuso físico e/ou psicológico de uma criança, por parte de seus pais – sejam biológicos ou adotivos – por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outro adultos próximos à criança (parentes e professores, por exemplo).
O abuso infantil envolve a negligência por parte do adulto em cuidar do bem-estar da criança, como alimentação ou abrigo. Também comumente envolve agressões psicológicas como xingamentos ou palavras que causam danos psicológicos à criança, e/ou agressões de caráter físico como espancamento, queimaduras ou abuso sexual (que também causam danos psicológicos).
Os motivos do abuso infantil são vários, entre elas, destacam-se o alcoolismo e o uso de drogas ilegais. Muitas vezes, os pais/cuidadores da criança são pobres e/ou possuem pouca educação, e podem tentar impedir o acesso da criança aos serviços médicos necessários, evitando a descoberta do abuso por parte dos médicos.
Super-proteção dos pais em relação à criança é também uma forma abuso infantil, embora à primeira vista não o pareça, por possuir origens totalmente diferentes dos outros tipos de abuso.
Segundo Azevedo & Guerra (2007), a violência psicológica também designada como “tortura psicológica”, ocorre quando o adulto constantemente deprecia a criança, bloqueia seus esforços de auto-aceitação, causando-lhe grande sofrimento mental. Ameaças de abandono também podem tornar uma criança medrosa e ansiosa, representando formas de sofrimento psicológico.
O corpo e os gestos da criança muitas vezes passam uma mensagem oculto. Segundo Merleau Ponty (1999) o corpo é eminentemente um espaço expressivo, não é apenas um espaço expressivo entre todos os outros, é a origem de todos os outros o próprio momento de expressão, aquilo que projeta as significações no exterior dando-lhes um lugar, aquilo que faz que comece a existir como coisas, o corpo é o nosso meio geral de ter um mundo.
A identificação dessas práticas, em meio à sociedade brasileira, é tarefa complexa devido as já aludidas dificuldades sócio-econômicas da população, o que permite o questionamento sobre a existência ou não da intencionalidade nessas práticas, uma vez que inúmeros segmentos da realidade brasileira vivem em condição de pobreza ou miséria absoluta e padecem de desinformação.
Quando se fala em negligência pode-se considerá-la como uma subcategoria do conceito de maus–tratos e configura-se como qualquer forma de descuido com a alimentação e higiene e/ou falta de apoio psicológico e emocional para com crianças e adolescentes vitimados.
Segundo Assis (1994) outras entidades da sociedade civil também se mobilizam e participam de estudos visando discutir e alertar para as conseqüências da prática da negligência. O CLAVES – Centro Latino-Americano de Estudos de Maus-tratos e Saúde define, assim, a negligência:
“[…] privar a criança de algo de que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. Pode significar omissão em termos de cuidados básicos como: privação de medicamentos, alimentos, ausência de proteção contra inclemência do meio (frio / calor)” (Assis, 1994).
A negligência configura-se, sucintamente, na ação de omissão praticada por pais ou responsáveis quando estes falham em termos de alimentar, de vestir adequadamente seus filhos e quando tal falha não é o resultado de condições de vida além do seu controle. Ela pode apresentar-se como moderada ou severa e é entendida, moral e juridicamente, como uma modalidade de agressão, onde o agressor é passivo e ela acontece justamente pela falta de ação.
Por essa razão é tida, muitas vezes, como menos importante. Mães ou pais negligentes são culpados mais pela omissão do que por ação deliberada de maus-tratos. Trata-se, portanto, de uma modalidade de procedimento não explícita que, muitas vezes, não se evidencia à primeira vista.
Podemos referir também como uma forma de violência castigo feito de força física pelos pais. Segundo Murray Straus (1996) quanto mais freqüentemente uma mãe batia em sua criança, maior era o índice de comportamento anti-social da criança naquele ano e dois anos depois.
Outros argumentos contra a punição mostram que ela pode trazer conseqüências bem desastrosas para a criança. O castigo físico provoca na criança o que chamamos de “respostas emocionais”, tais como o medo, choro e ansiedade, as quais podem aparecer em outras situações que não a de punição.
Se o castigo físico for muito intenso e freqüente, estas respostas emocionais podem vir a afazer parte do comportamento habitual dos indivíduos, caracterizando crianças que conhecemos como “medrosas, ou “nervosas”, ou que parecem “ter medo de tudo”, que tem “receio de enfrentar autoridades”, que “possuem pouca iniciativa”, que “choram por qualquer coisa”, etc. efeitos prejudiciais ocorrem também quando os critérios de “certo” e “errado” dos pais variam em função do seu humor: o que é “certo” hoje pode vir a ser “errado” amanhã quando o pai chegar à casa cansado e mal-humorado porque teve uma discussão com seu chefe, a coerência é fundamental .
A criança ou adolescente vítima de violência sofre freqüentemente fortes traumas e reage a eles de maneira diversa. Assim, alguns modificam seu comportamento regular, tornando-se tristes, agressivos, rebeldes, tensos ou infantis para sua idade. Às vezes, apresentam dificuldade em compreender os ensinamentos, recusam-se a participar das atividades propostas e faltam às aulas.
Apresentamos uma estatística feita recentemente para avaliar os tipos de violências aplicadas às crianças de acordo com os anos de referências e os números de casos que foram notificados.
O interesse pela pesquisa que compõe este artigo, surgiu pelo acompanhamento de alguns casos de violência cometidas por pais ou responsáveis contra crianças que eram atendidas em uma unidade de saúde. Durante o atendimento a algumas crianças, percebeu-se que algumas apresentavam uma dificuldade de aprendizagem e relacionamento maior que outras crianças com a mesma faixa etária. Daí ao investigar a convivência familiar, percebeu-se que algumas crianças sofriam algum tipo de maus tratos por seus cuidadores.
A partir destas considerações, surge o questionamento: Os profissionais que lidam com as crianças estão aptos para reconhecer casos suspeitos de maus tratos?
Atualmente temos convivido com inúmeras notícias sobre maus tratos, violência infantil e a partir destas considerações procuraremos analisar as possibilidades de detecção de maus tratos à criança em idade escolar pelos profissionais do ensino fundamental. Também buscaremos refletir sobre o significado e as conseqüências dos maus tratos e violência à criança, conhecer os tipos de maus tratos e violência comuns às crianças e identificar as possíveis causas de maus tratos e violência à criança.
Apresentaremos um estudo de natureza descritiva fundamentada em revisões bibliográficas, onde se buscou identificar e descrever, sob o olhar de diversos autores, os tipos de violências e maus tratos relacionados a crianças.
A necessidade de se pesquisar sobre as crianças e adolescentes parecia tratar-se de um assunto complexo, uma vez que a própria história parece demonstrar ao mesmo tempo ser assunto tão antigo que, talvez, até já estivesse sido esgotado no campo da pesquisa científica da educação e saúde.
A VIOLÊNCIA
A violência entre crianças é um assunto que muito tem preocupado os educadores, nos últimos anos. A cada dia, crescem, consideravelmente, as atitudes violentas nas escolas, agravadas pela falta de respeito, irreverência, intolerância, egoísmo, rancor e muitas outras características negativas do temperamento humano.
A violência entre os menores pode ser um reflexo do que tem ocorrido entre adultos, não só de indivíduo para indivíduo, como entre os povos e em toda a humanidade. Porém, não basta combater a violência sem buscar as causas que a fomentam, pois seria o mesmo que combater as dores sem tratar as doenças que as ocasionam. Seria oportuno, portanto, realizar algumas reflexões mais profundas sobre a violência como um todo.
Para Bandura (1998) a violência tem suas raízes na aprendizagem e propõe, na perspectiva dessa que o comportamento agressivo é adquirido por modelação, que é a aprendizagem por observação de modelos. O autor acredita que um indivíduo pode modificar seu comportamento, como resultado do modo como as outras pessoas do grupo estão reagindo. (apud BARROS, 1998)
A violência, longe de ser aquela idéia estática de abuso da força física, está alojada e permeiam as estruturas políticas, econômicas, sociais, psicológicas e comportamentais do ser humano, pois ela não é isolada e torna-se inclusive uma tarefa difícil de conceituá-la.
A violência é de tal complexidade que seria muito difícil abarcá-la como um todo, pois ela é conceituada na literatura, de formas diferentes e às vezes dificulta seu uso conceitual pelos pesquisadores. Mas por necessidade didática este trabalho faz um recorte e enfatiza a violência como toda e qualquer necessidade que é negado ao indivíduo.
A falta é a pior das violências produzidas na sociedade. Conforme menciona Odália (1983): “O ato rotineiro e contumaz da desigualdade, das diferenças entre os homens, permitindo que alguns usufruam à saciedade, o que para a grande maioria é negado, é uma violência”.
Embora também não haja concordância em relação às causas da violência, é possível identificar na literatura uma uniformidade em relação a alguns aspectos tais como multicausalidade da violência, interação entre os vários fatores causais e a atuação conjunta de fatores contextuais e pessoais na constituição da violência.
Outros elementos considerados no estudo da violência são os vários tipos como a violência psicológica, violência econômico-social, violência política, violência sexual, violência do corpo invisível e violência corporal.
1.1.TIPOS DE VIOLÊNCIAS
1.1.1. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A violência psicológica é uma forma que não deixa marcas visíveis, mas, sim marcas que provavelmente vão acompanhar o sujeito por toda a vida. E são expressas na rejeição, na depreciação, na discriminação, no desrespeito e punições exageradas por relações pessoais ou profissionais que são marcadas pela coerção psicológica de quem detém o poder. (OLIVEIRA E GOMES, 2007).
1.1.2. VIOLÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL
A violência econômico-social pode ser entendida como estrutural, ela que priva e destroe pessoas pela falta de bens e meio indispensáveis para a sobrevivência e realização de projetos necessários a uma vida realizável. (OLIVEIRA E GOMES, 2007).
1.1.3. VIOLÊNCIA POLÍTICA
A violência política está mais no plano coletivo nacional e internacional, quando os interesses de alguns são os que prevalecem em detrimento da grande maioria, levando essa parcela ao sofrimento e a destruição, privando-os de políticas públicas justas e coerentes com os direitos humanos e com as necessidades vitais de sobrevivência que envolve educação, trabalho, lazer, moradia e alimentação. (OLIVEIRA E GOMES, 2007).
1.1.4. VIOLÊNCIA SEXUAL
A violência sexual trata-se de abuso de poder no qual a criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de adultos, sendo induzida ou forçada a práticas sexuais com ou sem violência física. Geralmente são pessoas que não possuem defesas ou são incapazes de mobilizar outras pessoas para agirem em seu favor e finalmente a violência do corpo invisível e violência corporal que será o ultimo aspecto de atenção neste trabalho. (OLIVEIRA E GOMES, 2007).
1.1.5. VIOLÊNCIA CORPORAL
Ainda segundo Oliveira et all (2007) a abordagem da violência corporal, o local mais acometido pelos maus tratos no corpo da criança e do adolescente é a pele. Incluem desde vermelhidão equimoses ou hematomas até queimaduras de terceiro grau. É comum haver sinais do instrumento utilizado para espancar pode apresentar em forma de vara, de fios, de cinto, ou até mesmo da mão do agressor. A violência física que é o uso da força ou atos de omissão praticados pelos adultos, com o objetivo claro de ferir, deixando marcas evidentes, como murros e tapas, pancadas e agressões com diversos objetos e queimaduras causados por objetos ou líquidos quentes.
É importante suscitar que o corpo precisa ser tratado como uma construção social ou cultural, psicológica e biológica e orgânica, cujo espaço de possibilidades de intervenção externa tem de funcionar dentro do estado permitido pela sua homeostase interna. (OLIVEIRA E GOMES, 2007).
Ainda afirmando Oliveira e Gomes (2007) é preciso repensar a dimensão pedagógica e políticas de educação e atendimento às crianças e adolescentes para que diminua a violência corporal que atua dentro dos lares, na rua e em diferentes instituições que não os percebe com respeito.
1.1.6. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
É na família onde tudo começa; sua função é importante para o desenvolvimento da criança e do adolescente, pois não só os torna aptos, como também pode qualificá-los como inaptos e até desajustados para viver em sociedade.
A partir do momento em que o núcleo familiar se desestrutura, por diversos e conhecidos fatores, podem resultar atos violentos e agressivos ameaçadores do convívio familiar; pode-se dizer que daí passa-se ao que doravante se denominará violência doméstica contra a criança exteriorizada como abuso do poder disciplinar e coercitivo dos pais ou responsáveis em relação aos filhos e enteados. Tal abuso pode durar dias, meses ou anos porquanto, enquanto não levado ao conhecimento das agências oficiais de proteção, tudo se reveste com a característica do sigilo.
A Lei n. 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao implantar a doutrina da proteção integral em substituição à antiga doutrina da situação irregular do revogado Código de Menores, reconhece os direitos próprios de toda criança e adolescente, necessários à sua total proteção (art. 1º), como escreve:
“As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os seus direitos, reconhecidos pelo Estatuto, forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou mesmo em razão de sua própria conduta – art. 98 e incisos”. (Veronese, 1996).
Haverá violência, no sentido deste trabalho, toda vez que houver violação aos direitos fundamentais da criança, especificados e garantidos na Constituição da República no seu art. 227, e repetidos pelo ECA, tais como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de deverem estar a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.
Violência doméstica é encontrada em todas as classes sociais, mas assume maior visibilidade nas camadas populares, primeiro por serem mais numerosas e, segundo, por serem elas as que mais procuram, com maior freqüência, os serviços públicos; por isto, vêm a lume fatores como pobreza crônica, desemprego, subemprego, baixos salários, má ou falta de habitação, alcoolismo e drogas, dentre outros, como responsáveis pela desestruturação familiar, com conseqüências diretas na manutenção de prole consistente, gerando mais violência.
É a violência doméstica praticada contra crianças gerando mais violência, a qual, segundo Fernandes (1994), pode ser observada e constatada a partir das seguintes características:
I – Indicadores físicos da criança ou adolescentes – presença de toda espécie de lesões físicas, exemplificadas como queimaduras, feridas, fraturas que não se adequam à coisa alegada. Ocultamento de lesões antigas. (FERNANDES, 1994).
II – Comportamento da criança ou adolescente – muito agressivo ou apático. Extremamente hiperativo ou depressivo; assustável ou temeroso; tendências autodestrutivas; teme aos pais, alega sofrer agressão dos pais; alega causas pouco viáveis às suas lesões; apresenta baixo conceito de si; foge constantemente de casa; tem problemas de aprendizagem e que podem ser caracterizadas como “maus tratos”. (FERNANDES, 1994).
III – Características da família – oculta as lesões da criança ou adolescente ou as justifica de forma não convincente ou contraditória; descreve a criança como má e desobediente; defende a disciplina severa, abusa de álcool e/ou drogas; tem expectativas irreais da criança ou adolescentes; tem antecedentes de maus-tratos na família. (FERNANDES, 1994).
O EDUCADOR E A VIOLÊNCIA
O pai ou responsável geralmente procura alguns serviços que possam ajuda-lo a entender o porque de algum comportamento estranho da criança, ou porque seu filho se tornou doente em virtude dos maus tratos.
Quando o pai ou responsável pela criança procura este atendimento num serviço de saúde, ela espera que esse tenha uma equipe multiprofissional nas várias especialidades, recursos técnicos avançados e um pronto e ininterrupto serviço.
Mesmo com algumas orientações prestadas durante o atendimento do profissional da saúde, percebemos que muitas vezes os cuidadores não querem melhorar o convívio com a criança ou às vezes até atribuindo-lhes atividades que não são de sua competência.
Quando este tipo de profissional é um educador, pelo convívio diário com a criança, este deverá ser capaz de diagnosticar distúrbios de aprendizagem e/ou comportamentais que possam ser conseqüências de abusos cometidos pelos responsáveis legais pela criança.
Segundo Piloni (2007) os educadores, pedagogos, pais, psicólogos e todos os profissionais com este interesse, podem promover encontros em busca de uma pedagogia que leve à formação mental, moral e psicológica do adolescente.
A escola tende a ser o local onde a criança através de desenhos, dramatizações ou sintomas, nem sempre decodificados pelo professor, sinaliza ser vítima de violência. A escola além de ser o local onde a criança passa a maior parte do tempo, é visto como um lugar seguro que oferece diversas formas de expressão: a escrita, o desenho, a brincadeira. Portanto não é de se estranhar que seja um espaço que propicie a manifestação da sua angústia. (PILONI, 2007).
Ocorre que nem sempre os profissionais que lidam com a criança conseguem “ler” esses sinais e por vezes reduplicam a violência, reforçando o segredo familiar e aumentando ainda mais a angústia da criança.
A atitude do professor envolve aspectos subjetivos como o jeito de olhar e o tom da voz, que podem demonstrar aprovação ou reprovação que são percebidos pela criança. Por outro lado pode haver uma omissão decorrente da dificuldade em lidar com a própria sexualidade e/ou o medo de envolver-se com denúncias junto aos familiares e a justiça, apesar do respaldo fornecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Daí a importância da escola capacitar os professores para lidar de maneira eficaz e ter conhecimento das leis e dos órgãos competentes podendo interagir de forma efetiva junto a estes, estabelecendo parcerias. Cabendo aos profissionais que lidam com crianças saberem fazer esta distinção e não subestimarem o fato de que mesmo sem saber, a criança está sofrendo uma violência.
O professor deve buscar sempre o aprimoramento do seu trabalho através da constante atualização, não apenas acadêmica como extracurricular e o seu próprio fortalecimento emocional.
Um educador consciente é aquele que se preocupa também com o aspecto social e psicológico do contexto em que está inserido, procurando inteirar-se acerca dos elementos que dispõe para lhe auxiliar em seu trabalho, como por exemplo, cursos de capacitação e parcerias com as redes de proteção a infância e a adolescência. Um trabalho interdisciplinar é um instrumento poderoso na prevenção e no combate a violência. (AZEVEDO, 2007).
Como todo educador deve conhecer os direitos da criança e considerando a gravidade das conseqüências, para coibir essa prática, de maneira geral, o Estado, através de legislação específica – o ECA – prevê a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, punindo na forma da lei qualquer atentado, à integridade dos mesmos, quer por ação, quer por omissão, conforme consta no artigo 5° do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. (ELIAS, 2004).
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, maus-tratos, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.(TAVARES, 1998).
OS MAUS TRATOS
Segundo dados do Ministério da Saúde, maus-tratos constituem o primeiro fator mais importante de mortalidade no Brasil, na faixa etária entre 5 a 19 anos (59%). As agressões ocupam o primeiro lugar nas estatísticas, sendo responsáveis por 40% do total de óbitos. A maioria dos estudos aponta para o fato de que grande parte dos casos de maus-tratos ocorre dentro do ambiente doméstico, sendo os mais comuns às agressões físicas e psicológicas, o abuso sexual e a negligência. (TAVARES, 1998).
Também podemos citar como maus tratos à negligência precoce; uma categoria de maus-tratos é aquele que se refere ao ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento (ABRAPIA, 1997).
A ocorrência de maus-tratos quando não leva à morte, pode trazer conseqüências a médio e em longo prazo, capaz de causar danos ao desenvolvimento físico e mental, tais como a hiper-agressividade, reduzido envolvimento com o mundo externo, distúrbios de sono, sentimentos de infelicidade e pânico, comportamento auto-destrutivo e depressivo.
De acordo com o ECA (1997), os profissionais da saúde são obrigados a notificar os maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes. Para que este preceito legal seja cumprido tem havido um trabalho de sensibilização e conscientização dos referidos profissionais, fornecendo-lhes maiores conhecimentos sobre o tipo de atendimento a ser dado às vítimas desses agravos, disponibilizando-lhes o maior número de informações que os capacitem para o diagnóstico e a intervenção. Há necessidade, ainda, de recursos para promover medidas preventivas e o aperfeiçoamento do sistema de informação sobre o perfil de morbi-mortalidade por maus-tratos.
Segundo o Código Penal Brasileiro (CPB) a respeito do que significa “maus tratos”, seu artigo 136 diz que se refere a expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. (CPB, 2005).
Os maus-tratos cometidos contra a criança e o adolescente podem ser praticados pela omissão, pela supressão ou transgressão dos seus direitos, definidos por convenções legais ou normas culturais (FIOCRUZ, 2001).
Esses maus-tratos são tão relevantes que existem mecanismos legais e instituições que se voltam para a prevenção e para a intervenção frente à sua ocorrência.
No Brasil, desde 1990, há uma regulamentação específica sobre o assunto, no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Nessa legislação, se destaca o papel dos profissionais de saúde e de educação quanto à identificação e notificação de casos de violência. (BRASIL, 1997).
A atitude dos profissionais frente à abordagem dos maus-tratos cometidos contra a criança e o adolescente se encontra intimamente relacionada com a visibilidade ou não que o problema assume em seu cotidiano.
A reflexão sobre os conceitos dos diferentes tipos de maus-tratos e as idéias a eles associadas contribui para se entender os possíveis encaminhamentos que esses profissionais dão a tais casos quando identificáveis. (GOMES, 2007).
Assim, a efetivação de um atendimento depende da possibilidade de ser capaz de identificar a presença ou a suspeita da violência nos diferentes casos atendidos. Por outro lado, ter ou não visibilidade depende, dentre outros aspectos, da escuta e do olhar ampliados que o profissional consegue imprimir em seu atendimento.
Segundo Machado (2007), pode-se definir como maus tratos:
A) Privar da alimentação necessária, claro que de forma habitual, pois da omissão alimentar deve resultar perigo, o que não se vislumbra com apenas uma conduta; pode se caracterizar com privação parcial e, desde que exponha a vida ou a saúde da pessoa subordinada a perigo, constitui maus tratos, no sentido do texto.
Segundo argumenta Barros (1997) que “alimentação precária não pode ser imposta como sanção disciplinar nem mesmo ao preso (art. 45, § 1º, da Lei n. 7.210/84), sob pena de caracterização do delito de tortura do § 1º, do art. 1º da Lei n. 9.455/97”.
De outra parte é bom ressalvar que a privação total ou parcial dos alimentos que exponha o subordinado a perigo deve ser dolosa; se a conduta decorre da pobreza que não permita sequer ao próprio agente alimentar-se, resulta evidente que não se poderá cogitar do crime em comento em relação ao subordinado. (BARROS, 1997).
B) Privar dos cuidados indispensáveis – tem-se que estão compreendidos entre aqueles que representam o mínimo necessário à vida e saúda da pessoa, como não levar criança doente ao médico ou privá-la da higiene necessária. Nesta modalidade a conduta também é omissiva e para caracterizar maus tratos também se exige habitualidade, embora seja possível sua perfectibilização com uma só atitude, como o pai deixa o filho dormir sem agasalho no inverno fora de casa, em região fria, sabendo-se que pode contrair doença grave como pneumonia. (MACHADO, 2007).
C) Sujeitar a trabalho excessivo ou inadequado – Trabalho excessivo é o que supera as forças físicas ou mentais da vítima, ou o que produz fadiga anormal, enquanto inadequado é o trabalho impróprio para as condições orgânicas da vítima, segundo a idade ou sexo. Em qualquer das hipóteses, o referencial para a análise é a própria vítima, levando-se em conta o seu condicionamento físico, capacidade mental, a sua força muscular, a sua idade e sexo. (MACHADO, 2007).
D) Abusar dos meios de correção e disciplina – esta modalidade do crime consiste no abuso de meios de correção ou disciplina, infligindo castigos excessivos que resultem perigo para a vida ou saúde da pessoa, atuando o agente imbuído para um fim inicialmente lícito (correção ou disciplina), ao contrário das anteriores, quando os maus tratos são impostos por malvadez, intolerância, impaciência, grosseria etc. (MACHADO, 2007).
A legislação civil admite aos pais e tutores o direito de usar meios corretivos ou disciplinares, de modo comedido (embora haja quem sustenta que os “educadores” hoje nada mais podem fazer, a não ser dialogar – mas isto é outro tema). O que constitui delito de maus-tratos é o excesso do meio corretivo ou disciplinar que põe em perigo a vida ou saúde da vítima (quando cria o perigo pode constituir ilícito civil ou administrativo). (MACHADO, 2007).
CONCLUSÃO
Por intermédio da vivência na área de saúde, surgiu o questionamento devido o acompanhamento de alguns casos de violência, cometido por pais ou responsáveis contra crianças que eram atendidas em uma unidade de saúde. E como violência, negligência e maus tratos são muito pejorativos, vimos a necessidade de explorar este tema e contribuir com os profissionais que lidam diretamente na formação da criança.
Durante o atendimento a algumas crianças, percebeu-se que algumas apresentavam uma dificuldade de aprendizagem e relacionamento maior que outras crianças com a mesma faixa etária. Daí ao investigar a convivência familiar, percebeu-se que algumas crianças sofriam algum tipo de maus tratos por seus cuidadores.
Foi então através da experiência vivida no cuidar de crianças que despertou-nos o interesse em conhecer e saber identificar os tipos de violências e maus tratos, bem como orientar aos profissionais que lidam com a educação de crianças a observarem o comportamento, condutas e ações de seus alunos, pois, percebemos que um número considerável de crianças que apresentam uma dificuldade de relacionamento e aprendizagem; estão intimamente relacionados à violência pelos pais e responsáveis legais.
Este trabalho monográfico constitui-se de uma base teórica sobre a criança, a violência, a violência física, a violência física domestica e a aprendizagem escolar sendo feita uma abordagem de diversos autores sobre o objeto de pesquisa em si.
Ressalta-se, portanto, a necessidade de conscientização dos profissionais educadores sobre a importância da avaliação e detecção de casos possíveis de maus tratos em crianças, até sob forma de notificação às autoridades competentes, sendo este educador um elo entre a criança e família.
É sabido que o ambiente familiar não deve ser um campo de batalhas (principalmente porque um dos lados é visivelmente mais fraco), nem um consultório de peritos em educação. O processo educacional deve ser algo de caráter preventivo e contínuo, e não apenas sermões e surras na hora das crises.
Às vezes, basta sabermos que cada criança é única e cada situação é diferente e, portanto, não é possível ter um livro de “receitas” prontas que nos digam como agir em todas as condições.
Provavelmente qualquer pessoa que maltrata os filhos, foi ela mesma gravemente traumatizada na infância. Não há outro motivo para os maus-tratos às crianças senão a repressão da lembrança dos maus-tratos e da confusão sofridos pelo próprio agressor.
O ciclo inexorável dos maus-tratos pode ser interrompido com o tratamento amoroso das crianças por aqueles que atendem famílias, com programas educativos que enfatizem as quatro medidas de empatia entre pais e filhos e mudanças na legislação.
Felizmente a capacidade de amar e confiar, uma vez incutida na criança, passa de geração em geração tão facilmente quanto passam a desconfiança e a crueldade. É perfeitamente possível estar aberto para a mensagem que nossos filhos nos passam e que pode nos ajudar a nunca mais destruir a vida e sim protegê-la e permitir que ela floresça.
Foram apresentadas através do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal, as considerações legais que protegem a criança e o adolescente dos maus tratos e violência, dando a estes profissionais e crianças todo amparo legal, tanto no exercício da profissão quanto no seu direito de cidadão.
Portanto,tanto os profissionais da saúde quanto os profissionais da educação, devem informar-se, capacitar-se e ter uma visão da criança de forma holística; não vendo apenas a parte pedagógica e sim o seu comportamento, suas atitudes, seus medos e suas ações para detectar se está ocorrendo algo que prejudique o desenvolvimento físico e mental desta criança, procurando solucionar tais problemas.
Através desta pesquisa pretende-se esclarecer que a violência contra as crianças não é a melhor forma para que haja uma boa educação, sendo muitas vezes o contrário, as crianças que sofrem qualquer tipo de violência intradomiciliar apresentam mais dificuldades que aquelas que recebem apoio e carinho de seus pais ou responsáveis. E que muitas vezes a criança tende a não exteriorizar seus sentimentos, porém se torna algo difícil, cabendo ao educador fazer a leitura dos gestos, ações e posturas destas crianças.
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Publicado em 23/11/2010 11:53:00
Andréia Eliane Silva Barbosa – Enfermeira – Pós graduada em Psicopedagogia Instituto Mineiro de Educação Superior – IMES e Especialista em Enfermagem em Emergência pela Faculdade São Camilo/MG. Professora da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC/GV
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