O homem, segundo Ferrari e Carpelari (2014), ao nascer é constatado a partir do seu sexo biológico como sendo o sexo exteriorizado, que são especificados como macho ou fêmea, homem ou mulher, entre outros nomes.

 

O homem, segundo Ferrari e Carpelari (2014), ao nascer é constatado a partir do seu sexo biológico como sendo o sexo exteriorizado, que são especificados como macho ou fêmea, homem ou mulher, entre outros nomes. Porém, além dessa constatação do que há no externo das pessoas, existem também algumas formas de definir o sexo das pessoas, como por exemplo, o sexo psíquico e sexo social, então logo também podemos classificar como gênero. Os autores afirmam que essas reflexões se iniciaram na década de 1960, a partir de uma necessidade de questionar os papéis relacionados aos homens e mulheres seguindo um pressuposto sobre a natureza do gênero. Sendo assim, tais autores apontam que: “pode-se compreender que não seria o corpo com que a pessoa nasce que determinaria seu papel social mas sim o conjunto cultural da sociedade em que está inserida” (p. 03).            

 

A transexualidade é atualmente considerada como uma psicopatologia referente à identidade de gênero e teve início em 1966 quando o endocrinologista alemão Harry Benjamin forneceu as bases de diagnóstico a partir de alguns indicadores que iriam definir se as pessoas que chegam às clínicas ou aos hospitais solicitando a cirurgia se enquadram no que seria “o verdadeiro transexual”. Defendia que a cirurgia de transgenitalização era a única alternativa terapêutica possível para essas pessoas. Em 1973, a transexualidade passou a ser considerada “disforia de gênero” (Ferrari & Carpelari, 2014).             

 

A delimitação entre o que pode ser considerado normal e o que deve ser tido como “patológico” é uma questão que gera constantes discussões conceituais. No terreno da psicopatologia, essa discussão ainda é mais relevante, já que sua demarcação é muito mais flutuante e suas fronteiras pouco rígidas (Silva, Brunnet, Lindern & Pizzinato, 2010). Na discussão sobre gênero isto também se aplica, vê-se que nas ultimas atualizações do DSM, agora na versão 5, foi retirado o termo transtorno de identidade de gênero, que permanece no CID-10. Este estudo, então, objetiva revisar artigos que tratam dessa discussão sobre a patologização e despatologização do considerado transtorno de identidade de gênero. 

           No Brasil, ao contrário dos EUA e Europa, a homossexualidade nunca foi crime, mas, em compensação, a violência simbólica foi e é imensa, e recebeu grande contribuição da ciência para legitimar a patologização dessas identidades. As questões que são relativas ao corpo e ao comportamento sexual há muito tempo faz parte das questões vivenciadas das religiões e filosofia moral, e de uns tempos para cá, vem fazendo parte de especialistas da medicina. Por esse motivo a despatologização do transtorno de identidade de gênero está sendo um assunto muito discutido e com vários desafios tanto na medicina, como também na religião e na sociedade em geral.        

 Para França: Transtornos da identidade sexual. A identidade sexual é a consciência imutável que alguém tem de pertencer a um ou outro sexo. Seu transtorno, portanto, consiste na identificação persistente com o outro sexo e um mal-estar com o seu próprio corpo, querendo ser do sexo oposto. Esse é um assunto que vem causando muitos desafios devidos á sua delicadeza e complexidade. (França, p. 271,272. 2011)      

 

O DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) publicado pela APA, é uma das maiores fontes de diagnósticos relacionada a saúde psíquica dos dias de hoje.     Depois da primeira edição, as DSMs vêm tendo edições modificadas e já está em sua quinta edição. Essa ultima foi oficialmente publicada em 18 de maio de 2013. Onde foi feito vários estudos, revisões e pesquisas de campo realizadas por muitos profissionais divididos em diferentes grupos de trabalho, tendo como objetivo final a garantia que essa nova classificação tivesse diagnósticos com fonte segura e cientificamente embasada para aplicaçao em pesquisa e na pratica clinica.(APA DSM-5, 2012)          

 

De acordo com a DSM IV o transexualismo estava caracterizado como transtorno da identidade de gênero (TIG), segundo o manual uma patologia como outra qualquer onde o indivíduo não escolhia ter, simplesmente tinha, onde os mesmos se sentiam infelizes e depressivos diante de tal situação. ( Áran e Murta, 2009).           

 

Segundo Áran e Murta (2009), a expressão “identidade de gênero” é ligada a consciência do individuo que tem de ser homem ou mulher. E a expressão “ orientação sexual” está relacionada a uma atração erótica,  onde pode ser atração homossexual, heterossexual, bissexual ou assexual. Onde os transexuais podem retratar qualquer uma dessas orientações.          

Porém, atualmente a DSM-V, mudou o nome TIG ( Transtorno de Identidade de Gênero), para Disforia de Gênero, esperando assim que a despatologização do transtorno de identidade de gênero tenha seus direitos conquistados como por exemplo a realização da cirurgia de transgenitalização gratuita, o respeito da sociedade diante do preconceito, onde existe a exclusão social e também na classe médica que ainda continua a patologizar como doença mental o que deveria ser ao contrario, deveria ser entendida como uma possibilidade entre outras de determinar o próprio gênero.           

 

Para Berenice Bento: Definir a pessoa transexual como doente é aprisioná-la, fixá-la em uma posição existencial que encontra no próprio individuo a fonte explicativa para os seus conflitos, perspectiva diferente daqueles que a interpretam como uma experiência indenitária, é um desdobramento inevitável de uma ordem de gênero que estabelece a inteligibilidade dos gêneros no corpo ( Bento, p.16, 2008).           

 

Segundo a autora acima (Bento, 2008), existe uma questão politica: “a população trans. é uma população extremamente vulnerável e desumanizada”. A falta das politicas publica voltadas as pessoas transexuais que ficam a espera da cirurgia é muito demorado, quando resulta em anos de espera em filas intermináveis e tratamentos prologados. Gerando constrangimento e sofrimentos diários por portarem uma aparência de gênero em discordância com o corpo presente em seus documentos de identificação. Mas para Tereza Rodrigues Vieira: Um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Geralmente, é acompanhado de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação ao seu sexo anatômico, manifestando desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica e a tratamento hormonal, como o intuito de adequar seu corpo ao sexo (gênero) almejado. ( Vieira, p.168, 2012) De acordo com Dias (2014), considerar o outro como doente é muito mais fácil que ver nele um igual, com trajetórias diferentes mas, sobretudo com a mesma cidadania dos demais integrantes da sociedade. Na década de 20 aparecem os primeiros relatos de cirurgia de mudança de sexo, associadas a casos de hermafroditismo, para adequar a genitália a seu “sexo verdadeiro”. Ocorreram alguns estudos da transexualidade, com um caso, no qual foi realizada uma cirurgia em Georges Jorgensen que se tornou Christine em 1952, foi um marco para a definição da experiência da transexualidade tal como a compreendermos hoje.   

 

A partir daí, tem-se a transexualidade como doença, como “transexualismo”. Após diversas cirurgias e estudos, em 1980, ela entra no catálogo de doenças da DSM, e ingressa no CID-10 em 1992. Assim como ocorreu com a homoafetividade, o momento patologizador serviu para que se afastasse a transexualidade do campo moral, do conceito de perversão, para que adentrasse o campo da doença. A “culpa” se esvaiu então do cidadão transexual: ele deixou de ser um devasso, um pervertido, para ser um “doente”. Por isso, no primeiro movimento de patologização é bem vindo, embora com os avanços teóricos e tecnológicos venha se mostrando, atualmente, como um empecilho contra o livre desenvolvimento da identidade de gênero do cidadão transexual. No entanto, não se pode menosprezar esse movimento, analisado em seu contexto histórico específico: da culpa, passou-se ao sofrimento. (Dias, 2014). Vale mencionar que segundo Dias (2014), ao ser considerado doença o transexualismo passou a precisar de um terceiro, para a afirmação de sua condição e a posterior reivindicação à cirurgia que essa condição demandava. A relação médico-paciente, no transexualismo, já nasce enviesada. Por exemplo, quando eu apresento sintomas desconhecidos, vou a um médico para saber o que tenho. Para que eu seja corretamente diagnosticada, é preciso que se firme uma relação de verdade com meu médico, em que apresento os sintomas e ele elabora meu diagnóstico. Já no caso da transexualidade a situação passa a ser outra, na qual o paciente já se sente transexual, então ao procurar o médico ele busca o resultado do diagnóstico, ou seja, a cirurgia, e não um diagnóstico desconhecido. Ele não está precisando saber o que tem, logo ele já sabe, ele quer que o saber médico acredite no que ele tem e assim o permita a realização da cirurgia. Atualmente, ainda hoje podemos ver que pessoas com identidade transgênero (pessoas travestis e transexuais) são consideradas como população com transtorno de identidade pelo Manual Diagnóstico  e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-IV, e a Classificação Internacinal de Doenças – CID 10. Sendo que, esta classificação vem de uma compreensão biologizante dos gêneros, cuja trata gênero como uma configuração puramente genética, de modo que qualquer expressão de gênero diferente da atribuída ao nascimento e esperada frente a sociedade, para pessoas com pênis ou com vagina é vista e considerada como anômala e classificada como transtorno. Já no que refere-se ao seu dia a dia, essas pessoas geralmente são alvos de preconceitos, indiferença, desatendimento de direitos fundamentais, por exemplo, diferentes tipos de organizações e indústrias não lhes permite utilizar seus nomes sociais e assim elas não conseguem adequar seus registros civis na Justiça, exclusão estrutural, sem  vir a mencionar as situações de violência que elas se vêem constantemente, como ameaças, agressões e homicídios, assim utilizando-se do termo “transfobia”, denominado desta forma devido a extensa série de percepções estereotipadas negativas e de atos discriminatórios contra homens e mulheres transexuais e travestis. Segundo Leite (2012), nos últimos anos, o termo “abjeto” tem sido bastante utilizado em vários trabalhos científicos sobre sexualidade na área das ciências humanas, especialmente no Brasil. Essa palavra tem sido comumente empregada para designar um adjetivo, sinônimo de algo repulsivo, repugnante, desprezível, vil, que inspira horror. O “abjeto” designa aquilo que foi expelido do corpo, descartado como excremento, tornado literalmente “Outro”. Parece uma expulsão de elementos estranhos, mas é precisamente através dessa expulsão que o estranho se estabelece. Sem entrar na discussão psicanalítica, pode-se afirmar que o abjeto é ininteligível, aquilo que na constituição do sujeito (individual ou social), é expulso como não categorizável. O abjeto é que está fora das categorias de pensamento socialmente inteligíveis. Assim, neste sentido, abjeto é uma categoria de linguagem que denomina a falta de categorias de pensamento, ou seja, aquilo que fica de fora, expulso das categorias de pensamento socialmente criadas, estabelecidas e culturalmente inteligíveis em determinado período histórico. Bem, é notável que ainda hoje podemos ver que essa condição identitária é alvo de recriminações, discriminações e várias formas de violências, embora ultimamente venha sendo utilizado o termo “despatologização”, a visão de que a mudança de gênero é patológico ainda se mostra frequente frente grande parte da população, pelo fato que a sociedade em sua grande massa tem receio quanto aquilo que se mostra novo e diferente. 

 

Ferrari e Carpelari (2014) apontam que foi a partir dos discursos médicos e das ciências psi que foi delimitado uma fronteira entre o que o patológico e o normal no plano das identidades sexuais, onde surge uma necessidade de tornar a identidade de gênero e a anatomia compatíveis.  Mesmo com as manifestações e a crescente luta pelos direitos das diversas identidades, a incessante busca de se definir o que era o homossexual foi determinada pela tríade: pecado, doença e crime (Guimarães & Aras, 2014). Guimarães e Aras (2014) aponta a importância para o momento em que a Assembleia Geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o código 302.0 do CID (Classificação Internacional da Doença) que tratava como doença, distúrbio e perversão o “homossexualismo”, que faz a retirada também do sufixo ismo que remete a uma patologia, adotando o termo homossexualidade, no ano de 1990. E completa também que em maio de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram Ação Direta de Incostitucionalidade 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132, que reconhecem o casamento (união estável) entre casais do mesmo sexo. Tais eventos são de grande importância para o movimento da despatologização de tal transtorno e contra a toda uma patologização, já moldando as ideias antes consideradas como critérios para tal transtorno, como o desejo por pessoas do mesmo sexo ou por se tornar alguém do sexo oposto. Bento e Pelúcio (2012), em seus estudos atenuam sobre esse movimento mostrando as diversas organizações que estão na luta a favor da despatologização, cita-se então que: Atualmente, são mais de 100 organizações e quatro redes internacionais na África, na Ásia, na Europa e na América do Norte e do Sul que estão engajadas na campanha pela retirada da transexualidade do DSM e do CID. 

 

1) retirada do Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) do DSM-V e do CID11; 

2) retirada da menção de sexo dos documentos oficiais; 

3) abolição dos tratamentos de normalização binária para pessoas intersexo; 

4) livre acesso aos tratamentos hormonais e às cirurgias (sem a tutela psiquiátrica); e 

5) luta contra a transfobia, propiciando a educação e a inserção social e laboral das pessoas transexuais (Bento & Pelúcio, 2012). 

 

É apontado por Ferrari e Capelari (2014) quais os principais objetivos de luta contra a patologização, ou seja, a despatologização do transtorno de identidade de gênero, dando importância a liberdade de expressão seja ela biológica, psicológica e social, pode-se perceber isto no seguinte trecho de seus estudos: Retirar o estigma da patologização é dizer que a transexualidade é uma questão de gênero e não de doença, e os movimentos contra a patologização defendem o direito de todos se expressarem a partir dos atributos convencionados como femininos e masculinos que julgarem convenientes, sem que recebam classificações ou sanções sociais. Defendem ainda, o direito de todas as pessoas de modificarem seus corpos livremente de modo a adequá-los às suas necessidades particulares e contingentes (Ferrari & Capelari, 2014). Ainda no CID-10 vemos diversas especificações sobre transtornos de identidade de gênero, chamados como transtornos de identidade sexual, sendo eles: transexualismo mostrado como um “de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto”; travestismo bivalente como “o fato de usar vestimentas do sexo oposto durante uma parte de sua existência, de modo a satisfazer a experiência temporária de pertencer ao sexo oposto, mas sem desejo de alteração sexual mais permanente ou de uma transformação cirúrgica; a mudança de vestimenta não se acompanha de excitação sexual”; Transtorno de identidade sexual na infância apontado como “um persistente em intenso sofrimento com relação a pertencer a um dado sexo, junto com o desejo de ser (ou a insistência de que se é) do outro sexo.”, especificamente na infância. 

 

A ideia do “travestismo” também é visto em conjunto dos chamados transtornos de preferência sexual, parafilias, como por exemplo a pedofilia, fetichismo, entre outros. Já no DSM-V, há uma mudança de termo ao tratar deste assunto, tratando um capítulo inteiro sobre “disforia de gênero” e separa grupos de critérios entre crianças, adolescentes e adultos. Tratando como: Indivíduos com disforia de gênero apresentam incongruências acentuadas entre o gênero que lhes foi designado (em geral ao nascimento, conhecido como gênero de nascimento) e o gênero experimentado/expresso. Essa discrepância é o componente central do diagnóstico. Deve haver também evidências de sofrimento causado por essa incongruência. O gênero experimentado pode incluir identidades de gêneros alternativas além dos estereótipos binários. Em consequência, o sofrimento não se limita ao desejo de simplesmente pertencer ao outro gênero, podendo incluir também o desejo de ser de um gênero alternativo, desde que diferente do designado. (DSM-V) 

 

É importante ressaltar a dúvida abordada por Ferrari e Carpelari (2014), sendo ela “Será que tal diagnóstico poderá dizer que este ou aquele é um transexual de verdade?”, surgindo a partir da afirmação de que o saber médico não pode justificar os transtornos por nenhuma disfunção biológica, apontando os críticos da patologização como questionadores desses critérios, afinal, muitas vezes se tornam normas de gênero que irão contribuir para um parecer médico sobre os níveis de feminilidade e masculinidade presentes na demanda. Por um lado, a luta por sua retirada dos manuais diagnósticos psiquiátricos se consolidou como uma reivindicação legítima em favor do empoderamento trans, por outro, esse pleito tem sido alvo de críticas uma vez que para muitas pessoas descartar a definição diagnóstica dessa condição teria repercussões significativas sobre suas vidas. Uma primeira crítica a proposta de despatologização da transexualidade, refere-se aos efeitos da desclassificação dessa confição como um transtorno mental sobre os sujeitos que se identificam como trans (Amaral, 2011). Butler, Rios e Áran (2009) mostra preocupação na forma como o diagnóstico age, por causar uma pressão social que pode resultar em um sofrimento intenso, podendo muitas vezes ser um dos atuantes na pressão de colegas, como uma maneira de provocação, se encaixando como um tipo de violência social. Os indivíduos transexuais utilizam de diversas formas diferentes durante a sua vida para conseguir enfrentar as situações desconfortáveis nas quais eles são submetidos. As pressões que acontecem dentro de suas casas, as discriminações por parte de algumas pessoas que não tem respeito algum com os indivíduos transexuais, isso tudo são fatores que geram um tipo de violência psicológica. 

 

Alguns jovens transexuais optam para viver algum tempo de acordo com o esperado no ambiente social e familiar, com o objetivo de se proteger de situações que lhe traga sofrimento e discriminação, para eles os caráteres sexuais que surge na adolescência geram desconforto e incomodo. Ceccarelli (2008) da atenção a necessidade de um aprofundamento de uma escuta com essas pessoas que são transexuais, dar um maior destaque no fato de a etiologia da inadequação entre o corpo anatômico e seus sentimentos de identidade sexual não são a mesma coisa para todas as pessoas. Assim, parece que o debate é muito complexo e que, de certa maneira, aqueles que querem manter o diagnóstico querem fazê-lo porque ele os ajuda a alcançar seus objetivos e, desse modo, exercer sua autonomia. E aqueles que querem pôr fim ao diagnóstico querem fazê-lo porque isso pode contribuir para um mundo no qual poderão ser vistos e tratados de modos não-patologizantes e, portanto, ampliando sua autonomia em importantes aspectos. Penso que vemos aqui os limites concretos para qualquer noção de autonomia que estabeleça o indivíduo como isolado, livre das condições sociais e sem depender de vários instrumentos sociais. Autonomia é um modo de vida socialmente condicionado. Instrumentos, tais como o diagnóstico, podem possibilitar ações, mas também podem gerar restrições e, muitas vezes, podem funcionar tanto de uma maneira quanto de outra (Butler, Rios & Áran, 2009). 

 

Este estudo utilizou-se da busca de artigos científicos datados entre 2008 até 2013, no qual foi realizada uma análise das informações contidas nos mesmos afim de fazer uma revisão literária acerca do assunto aqui tratado. As plataformas utilizadas para busca foram Google Acadêmico, Scielo, Pepsic, além da leitura de livros, onde foram utilizadas as seguintes palavras chave para pesquisa: Despatologização do transtorno de identidade de gênero; transtorno de identidade de gênero. Patologizaçao do transtorno de identidade de gênero. 

 

Então, pode-se chegar a possível conclusão que o diagnóstico pode, em diversas situações (como a insatisfação corporal) a partir de um possível acompanhamento psicológico, aliviar o sofrimento psíquico. Porém, também nota-se que na maioria das vezes, pode causar um sofrimento intenso que afeta em muito a vida dos indivíduos que passam por tais situações, muitas vezes por conta da pressão social e dos padrões impostos pela sociedade que desencaixam as pessoas, influenciando até mesmo o preconceito e a indiferença de terceiros. Logo, entende-se que é necessário haver toda uma modificação nos conceitos que tanto são tratados como tabu, pois tais conceitos e ideias predominantes na sociedade são, muitas vezes, causadoras de sofrimento psíquico e corporal, geralmente intensos, em pessoas que fazem parte dessa sociedade. Então, levando em consideração todos esses fatores, é notório que tal despatologização é algo importante na vida de muitos indivíduos, precisando ser tratada com todo um cuidado, buscando evitar danos colaterais em casos específicos. 

 

A partir do que foi revisado nos estudos dos últimos anos, chegou-se a um entendimento que as motivações para a despatologização são de grande importância para a vida das pessoas que são apontadas com “transtorno de identidade de gênero ou sexual” ou até mesmo “disforia de gênero”, são diagnósticos que podem muitas vezes intensificar o sofrimento, que ao mesmo tempo, é considerado como um dos critérios para o diagnóstico dessa patologia. Então, o movimento a favor da despatologização pode ser apontado como uma busca pela diminuição de sofrimento, por igualdade social e aceitação estética e biológica, que poderia causar em muitos indivíduos a tão buscada saúde, ou então, ausência de patologia. 

 

AMARAL, Daniela Murta,. (2011) Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ. APA DSM-5. Developed by © 2012 American Psychiatric Association. Disponível em <http://www.dsm5.org/>. Acesso em: 23-04-2016 Arán, M., & Murta, D. (2009). Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero as redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde. [Versão eletrônica]. Rev Saúde Coletiva, 19 (1), 15-41.

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