A saúde mental e formação profissional em psicologia em tempos de reforma psiquiátrica

Saiara Teixeira de Sousa , Iara do Nascimento Teixeira, Maria do Santo da Conceição, Anna Caroline Costa Carvalho, Francisca Renata Soares de Freitas e Julianna Sampaio de Araújo

RESUMO

Considerando a importância das conquistas advindas da Reforma Psiquiátrica para o cuidado e o processo terapêutico em Saúde Mental, o presente trabalho traz à tona reflexões acerca da formação dos profissionais que atuam na Saúde Mental explorando questões, tais como: a escassez de recursos e de investimentos nos dispositivos de saúde mental, a falta de preparo ou enrijecimento de alguns profissionais que não compreendem o modelo de atenção sinalizado pela Política de Saúde Mental brasileira e a importância das mudanças na formação profissional em saúde e, da formação continuada dos sujeitos que compõem a equipe multidisciplinar dos serviços. O presente trabalho é um estudo qualitativo realizado através da descrição bibliográfica com um caráter teórico-reflexivo. Foram pesquisados artigos nas principais bases de dados do país, cujos conteúdos são pertinentes no que tange a formação e a atuação em saúde mental. Os resultados sinalizam que, mesmo diante das lacunas da formação profissional em psicologia: a profissão assume papel relevante dentro dos dispositivos de saúde; o psicólogos no campo da atenção primaria e no da saúde mental tem estruturado condições privilegiadas que tem permitido o desenvolvimento de experiências transformadoras, de novas competências e habilidades psicossociais que possibilita inovações na formação; e que a política de Educação Permanente é importante ferramenta para a requalificação de modelos de atuação na área.

PALAVRAS-CHAVE: Reforma Sanitária. Reforma Psiquiátrica. Desinstitucionalização. Formação Profissional. Psicologia.

INTRODUÇÃO

A loucura é um fenômeno histórico e social presente em todas as culturas. Sua aparição tem datado épocas remotas, que se confundem com a história do próprio homem. O conceito formado acerca da loucura e do ser louco não se constitui como uma linha contínua, pelo contrário é formado a partir de inúmeras rupturas históricas geradas pelo contexto social e valores instituídos em cada época (YKEGAYA; FABRIS, 2011).
A concepção sobre loucura ao longo do tempo tem levantado incansáveis debates sobre o tema, desde as concepções mágicas nas quais as enfermidades eram atribuídas a fenômenos sobrenaturais como espíritos malignos, a idade média com as explicações demonológicas que atribuíam a loucura a possessões demoníacas, até o ato de libertação dos loucos por Philippe Pinel (BEAUCHESNE, 1989), que fundamentado nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da revolução francesa, iniciou sua grande obra de medicalização do Hospital Geral de Paris, sendo o primeiro a elaborar a classificação das enfermidades mentais e o responsável por instaurar o tratamento moral (AMARANTE, 1998). Deste modo antes mesmo de a loucura assumir o caráter de problema médico já havia surgido como uma questão social. O louco não se enquadrava nos padrões moldados e exigidos pela sociedade, estava fora do estatuto de homem racional.
Em meio a este cenário fazia-se necessário achar o lugar do louco, o qual certamente seria afastado dos “homens de bem”. Todas estas maneiras de enxergar e tratar a loucura seguiram, muitas vezes, caminhos tortuosos e desumanos que acabaram nos levando a Reforma Psiquiátrica.
O modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil era baseado na legislação de 1934 que propõe que o indivíduo seja encarcerado, hospitalizado para que se mantenha a ordem e a moral pública, entretanto este modelo tem sido descreditado e se encontra falido graças ao movimento da Reforma Psiquiátrica.
Desde meados dos anos 1970 o movimento da Reforma Psiquiátrica tem transformado as visões acerca da loucura em todas as suas interfaces, desde a institucionalização aos saberes que sustentam os conhecimentos sobre a Saúde Mental.
Para Amarante (1998), a Reforma traz consigo uma revolução. A Saúde Mental passa a se configurar como um campo dentro das Políticas Públicas com mudanças teóricas e conceituais, tornado a compreensão do sujeito necessariamente ampla, trazendo à tona conceitos como o de Clínica Ampliada e trabalho interdisciplinar.
No Brasil as mudanças ficaram marcadas pela 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986 e as Conferências Nacionais de Saúde Mental (1987, 1992 e 2001) culminando na assinatura da Lei Federal número 10.216, a “Lei da Reforma Psiquiátrica” que propõe uma nova direção para a assistência em Saúde Mental.
Os países da América Latina se comprometeram a reestruturar a assistência psiquiátrica, retirando a supremacia e centralidade dos hospitais psiquiátricos, priorizando os direitos humanos, guardando os direitos civis e dignidade das pessoas, além de propiciar a permanência do indivíduo no meio social. Os países envolvidos assinaram, então a “Declaração de Caracas” que foi retomada em 2005 para discussão sob forma da “Carta de Brasília” com os “princípios orientadores para o desenvolvimento da Atenção em Saúde mental nas Américas” tendo como objetivo principal avaliar os avanços na reestruturação dos serviços de Saúde Mental.
Este movimento histórico com caráter político, econômico e social tem como principal vertente a desintitucionalização, descontruindo o manicômio e tudo que o sustenta. Os Núcleos de Assistência Psicossocial foram os primeiros dispositivos criados para substituir os hospitais psiquiátricos, segundo Amarantes (1998).
A Reforma psiquiátrica no Brasil, como em muitos outros países, é permeada por complexidades e contradições. Podemos comprovar este fato ao analisar os dois modelos de atenção em saúde que ainda coexistem no Brasil: o asilar e o psicossocial. A falta de embasamento acarreta na existência de pouco diálogo dos profissionais com o modo psicossocial de atenção e a filiação dos mesmos ao paradigma asilar.
O modelo asilar vê a loucura como uma doença, ou seja, pressupõe um processo doença-cura, nas quais os determinantes orgânicos estão no centro de sua causa. Ao se perceber a loucura como doença, muitas vezes o homem, ser extremamente complexo, é reduzido apenas aos sintomas que apresenta (YASUI; COSTA-ROSA, 2008 apud MACEDO; DIMENSTEIN 2012).
Por outro lado, o paradigma psicossocial considera inúmeros fatores como determinantes para o sofrimento psíquico. Utiliza-se de procedimentos psicoterápicos, farmacoterápicos e dos dispositivos de reinserção social. Desta forma, sinaliza a transição de conceitos e práticas asilares e manicomiais, e a ênfase no protagonismo e empoderamento dos usuários e da comunidade. O usuário necessita tornar-se sujeito de si e de sua própria vida, participando de processos decisórios com ações de cidadania (YASUI; COSTA-ROSA, 2008 apud MACEDO; DIMENSTEIN 2012).
Neste panorama entra em pauta a questão da desinstitucionalização. A instituição asilar por muito tempo foi o lugar de domínio, onde o sujeito tinha suas forças e consciência neutralizadas. De tal modo, a desistitucionalização surge como resgaste da cidadania através da valorização dos seres humanos, assinala a compreensão do homem como um ser dotado de direitos e capaz de tomar decisões acerca de sua vida, tendo sua vontade e voz ouvidas e validadas. Este processo deve atingir também aos profissionais, proporcionando desta maneira um rompimento com práticas manicomiais e com a cronicidade,
O profissional deve se empenhar para produzir sujeitos que desenvolvam plenamente sua cidadania, que reconstruam sua capacidade de contratualidade nos diversos cenários e que sejam de fato cidadãos (SARACENO, 1996).
No entanto, o saber - fazer psicológico conduzido e sinalizado pela formação gira ainda, em grande parte, em torno do diagnóstico e ajustamento do sujeito. Nesse sentido, é necessário o rompimento com o entretenimento, ou seja, com o adestramento e as práticas manicomiais (SARACENO, 1996).
Não só os cursos piauienses, mas em todo Brasil observa-se um distanciamento da formação profissional no que tange teoria e prática. A desinstitucionalização e as práticas asilares e manicomiais ainda existem em pleno vigor, deste modo é importante cada vez mais problematizar esta discrepância, para que o modelo psicossocial ganhe um espaço legítimo (DIMENSTEIN, 2001).
A tomada de conscientização sobre a interdisciplinaridade é imprescindível para o avanço das práticas psicossociais no cuidado em Saúde Mental. O psicólogo, desde a graduação, deve estar com olhos e ouvidos abertos para a compreensão do outro como sujeito histórico-social, e o foco na busca por práticas mais humanizadas que reabilitem o homem para o uso de sua cidadania. A formação do psicólogo, assim como a loucura, não deve estar enclausurada em seus próprios muros.

MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de um estudo qualitativo cuja estratégia metodológica consiste na pesquisa descritiva bibliográfica com caráter teórico-reflexivo, construído com base na leitura crítica dos estudos mais atuais sobre a temática da formação profissional e capacitação dos profissionais para atuação na Saúde Mental. Foram seguidos os pressupostos da Revisão de Literatura, onde as informações foram colhidas e sistematizadas para que fosse possível a avaliação para as questões deste trabalho.

RESULTADOS

A Reforma Psiquiátrica enquanto proposta de transição do paradigma em Saúde Mental, do modelo asilar, para o modelo psicossocial, tenciona transformações nos campos epistemológico, técnico assistencial, jurídico-político e sócio cultural.
Essas transformações, no entanto, não acontecem de forma unânime em todas estas dimensões. Apesar da abertura de um número significativo de serviços substitutivos, como os Centros de Atenção Psicossocial, as Residências Terapêuticas, o programa de Volta para Casa etc, ainda existem lacunas entre a gestão da Política de Saúde Mental, os serviços substitutivos e, a concepção de cuidado por parte dos profissionais.
À falta de recursos, de investimentos e compromisso das gestões municipais e estaduais acrescenta-se, também, a falta de preparo ou enrijecimento de alguns profissionais que não compreendem o modelo de atenção sinalizado pela Política de Saúde Mental brasileira.
Segundo Yasui e Costa-Rosa (2008) apud Macedo e Dimenstein (2012) um modelo psicossocial, como o da Reforma Psiquiátrica, propõe aos usuários a capacidade de empoderação das suas vidas e de si, que seja capaz de ser e fazer parte da cidadania, promovendo saúde e empoderamento e não apenas participar de um isolamento social e mental proposto pelo modelo asilar.
A inserção da psicologia na área da saúde, em geral e no que se foca na área da saúde mental, se deu num processo social marcado por um processo histórico da época. Como foi visto, de acordo com Amarantes (1998), foi um movimento histórico de caráter político, econômico e social que teve como principal foco descontruir o manicômio e tudo que o sustentava. As mudanças no sistema de assistência à saúde, tinha que alterar o quadro assistencial tradicional, que antes era focado apenas no trabalho do médico-psiquiátrica. Surge dessas novas mudanças a necessidade de um trabalho interdisciplinar que integrasse outros profissionais da saúde, daí a necessidade da inserção do psicólogo na assistência à saúde mental, o psicólogo nesse novo contexto histórico se tornava essencial para promover saúde dos cidadãos.
O que ocorre diante desse novo contexto histórico, é uma inserção massiva de psicólogos na área da saúde. Cada vez mais os recém-formados em psicologia estavam saindo da sua formação e tendo como primeiro emprego a área da saúde pública. Existia uma grande dificuldade desses profissionais diante desse trabalho, já que havia uma inadequação da sua formação acadêmica para essa área.
De acordo com Feuerwerker (2006), para que haja novas práticas diante da saúde mental é necessário que juntamente exista uma reorganização no processo de formação dos profissionais da saúde. Dessa forma, não se pode acreditar que ocorra novas práticas sem interferir na formação dos profissionais desta área. Concordando com a visão de Saraceno (1996), onde a percepção do saber e o fazer psicológico ainda gira na maioria das vezes em torno do diagnóstico e ajustamento do sujeito, fazendo-se necessário um rompimento com as práticas manicomiais e asilares. Assim, para que exista novas práticas na área da saúde que sejam eficazes para a promoção de saúde da população se faz necessário que exista reajustamento também da formação destes profissionais.
Considerando o contexto atual do serviço de saúde mental, existe a necessidade de novas habilidades dos profissionais, mas o que visto dentro das universidades é que a graduação continua formando profissionais despreparados para atuação nesse campo, existindo limitações técnicas e teóricas. Contudo, o servir do psicólogo na área da saúde mental, deve pesar sim da sua formação, mas também se deve a sua atuação como profissional diante das circunstancias que serão enfrentadas, a sua postura como profissional. O seu saber não deve ultrapassar o está diante do outro, é preciso se adaptar ao outro, considerando cada sujeito como único para que seja ofertado um trabalho condizente com as suas necessidades. Muitas vezes o profissional terá que buscar muito além do que se foi ensinado no seu processo de graduação.
A partir dessas novas possibilidades de atuação dos profissionais, com mudanças na forma de tratar o doente mental, analisando a atuação de alguns profissionais que fazem parte desses serviços substitutivos e de atenção primária devemos nos atentar a questões que fundamentam essas práticas mais humana e de cuidado, integrado a atuação profissional.
A partir do que se vivencia, trazemos a importância de se repensar praticas profissionais em saúde mental, particularmente a dos psicólogos, fazendo-o, porém, a partir de um contexto diferente do habitual da clinica, se pensar na saúde mental inserida nos serviços públicos de saúde no Brasil, para que a população tenha acesso a essa área da saúde mental, que há muito tempo foi uma realidade distante da população de baixa renda, sendo as pessoas que procuravam esses profissionais de saúde mental eram pessoas com poder aquisitivo de melhor, porem com as diversas modificações na politica de saúde houve essa inserção na saúde publica dos profissionais de saúde mental, possibilitando acesso da população a esse profissional.
O papel de atitudes antimanicomiais não deve ser esperado somente do psicólogo, mas que a rede de apoio também realize ações de cuidado e atenção que ofereçam de forma humanizada de tratar tanto aspectos relacionados a saúde no geral como também a saúde mental. Os profissionais inseridos nestes serviços sejam esclarecidos acerca da saúde mental e do movimento de reforma psiquiátrica, a fim de efetivar tais praticas no atendimento a pessoa com doença mental, os direitos e cuidados necessários para que seja tratada de forma digna e humana. O psicólogo pode também utilizar estratégias para orientar a equipe quanto a mudança de atitude quanto ao tratamento dos demais profissionais com pessoas portadoras de doença mental. A inserção do psicólogo implica na desconstrução desses modos conservadores de atuação e a proposição de novos modos de trabalho.
Pelo fato de o psicólogo ou medico psiquiatra serem os profissionais que são procurados pela população ou demais áreas da saúde para sanar problemas a cerca da doença mental estes podem ser responsáveis por perpetuar formas de cuidado humanizadas e distante das formas manicomiais das quais por muito tempo foram praticadas, também levando orientações a família que também busca com esses profissionais respostas as essas questões da doença mental, para que esses não reproduzam o modelo asilar de cuidar, que procure vincular o doente metal em praticas cotidianas e incentivando a autonomia influenciando a forma como a sociedade vê o doente mental como pessoa com possibilidades e limitações como qualquer outra pessoa. Assim como orientações a população geral para que sejam reproduzidas atitudes que deem espaço aos doentes mentais em diversas esferas da sociedade, que esta esteja aberta para lidar com as diferenças e que sejam abolidas praticas preconceituosas e institucionalizantes.
Sendo um desafio para profissionais na área de saúde no quesito mudança de atitude, necessita-se superar sentimentos negativos de uma parcela da população pouco esclarecida sobre doença mental e também sentimentos negativos do paciente quanto ao cuidado, expresso pelo próprio paciente com transtorno mental, que tende a influenciar de maneira negativa no tratamento. Desafio não somente dos profissionais em relação a doença mental, mas do doente mental em relação a uma sociedade preconceituosa e discriminante. Sendo o movimento de reforma psiquiátrica encarada não somente na saúde, mas na sociedade que deve abrir espaço a essas pessoas e possibilitar oportunidades de inserção, contribuindo para atitudes louváveis antimanicomiais.
Nesse trabalho busca-se através da revisão crítica de artigos falar acerca da formação dos profissionais que trabalharam na saúde mental. Dentre esses profissionais tem-se o psicólogo. A psicologia adentrou os espaços da saúde mental através das políticas públicas, com a articulação entre a categoria, movimentos sociais e o Estado (BOCK, 1999).
No entanto essa inserção se deu de uma maneira brusca, pois essa realidade territorial era um contexto distante daquele discutido na formação e do modo de agir do psicólogo que carregava em si a pratica do modelo clinico tradicional, assim como a supervalorização do caráter técnico e especialista (MACEDO E DIMENSTEIN, 2012).
Foi uma tarefa difícil para a psicologia se introduzir nos novos modelos de assistência, devido as dificuldades que os psicólogos encontraram em fazer psicologia dentro de dispositivo de saúde, essas dificuldades que advém tanta inadequação da formação acadêmica para o trabalho nessa área, quanto do modelo restringido de atuação profissional, como também das dificuldades desses psicólogos em adapta-se as dinâmicas dos usuários.
Dimenstein (1998) coloca que a raiz do problema, no entanto, não está nas demandas que é diferente daquela encontrada na clínica privada, nem a clientela, que em sua maioria são de baixa renda; não é a estruturação e sistematização dos serviços, nem nas dificuldades que o psicólogo encontra em fazer psicologia dentro dos dispositivos de saúde. Pois mesmo todos esses elementos sendo importante para a realização do trabalho do psicólogo, não é o cerne da questão. Para ela a origem desse problema ser buscado nos aportes teóricos e práticos que fundamentam os modelos de atuação, a identidade do psicólogo e sua cultura profissional, devendo ser indagadas formas de atuação mais ampliadas, que possa ultrapassar o limite impostos por aquelas tradicionalmente aprendidas durante a formação academia.
A formação do profissional de psicologia privilegia praticamente um modelo de atendimento, que como foi visto é aquele de classe média, e que é utilizado com as pessoas que comparece nas unidades de saúde equivocadamente, onde os métodos e as técnicas utilizadas na formação, muitas vezes vindas de outras realidades, tem sido pautada em valores sociais que se diferem completamente das populações que frequentam os dispositivos de saúde (SILVA, 1992).
Bezerra (1992) fala sobre a predominância que existe dentro da Psicologia de um homem abstrato e a-histórico, que na maioria das vezes é visto de fora do seu contexto cultural, como se todos os seres humanos fossem iguais em qual época e lugar. Isso provoca então uma repercussão com relação ao atendimento ao doente mental que possui uma individualidade e que está inserido em um determinado contesto.
Mesmo diante de todos esses impasses deve ser pensar também sobre a importância da psicologia dentro desses dispositivos de saúde. Dimenstein e Macedo (2012) coloca que a participação de psicólogos no campo da atenção primaria e no da saúde mental tem estruturado condições privilegiadas que tem permitido o desenvolvimento de experiências transformadoras, de novas competências e habilidades psicossociais que possibilita inovações na formação e uma requalificação de modos de atuação na área.

CONCLUSÃO

A formação do profissional psicólogo, em 1962, quando a profissão foi regulamentada no país tinha como principais áreas de atuação a educação, a clínica e as organizações. Nesse período a profissão tinha função normalizadora, ou seja, procurava enquadrar o indivíduo no modelo de homem “perfeito”, ela enfatizava a objetividade e a patologia.
A partir dos anos 70 a atuação voltou-se para as Políticas Públicas sociais e de saúde incorporando e, dentre os direcionamentos de atuação a partir de então estavam a busca pela cidadania, por direitos, pela Reforma Sanitária e pela Reforma Psiquiátrica. Assim, é importante que os profissionais estejam capacitados e atualizados sobre as novas formas de assistência e cuidados que foram trazidas pelas inúmeras ações que veio com a Reforma Psiquiátrica
Uma maneira de suma importância de amenizar essas questões que foram trazidas, seria a problematização da profissão onde fosse levada em conta o contexto de atuação desses profissionais, e novas definições técnicas e embasamento teóricos, mas que estivessem estritamente ligados a pratica, onde o psicólogo abandonasse a hegemonia que rege sua profissão e pudesse haver uma maior multidisciplinaridade, como a partir da Política de Educação Permanente em Saúde.
O trabalho do profissional de psicologia em saúde mental, deve produzir cuidado e ações de saúde que possibilitem à pessoa em sofrimento psíquico, uma vida com dignidade e respeito. Para isso acredita-se que este trabalho, de caráter teórico-reflexivo pode ser ferramenta na problematização de possíveis mudanças no que diz respeito a formação profissional e a práxis.

REFERÊNCIAS

AMARANTE, P. Loucos pela Vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 1998. 132 p.

BEAUCHESNE, H. História da Psicopatologia. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

BEZERRA Jr, B. Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental.
BOCK, Ana Mercês Bahia. A Psicologia a caminho do novo século: identidade profissional e compromisso social. Estudos de Psicologia, v. 4, n. 2, p. 315-329, 1999.
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DIMENSTEIN, M. O psicólogo e o compromisso social no contexto da saúde coletiva. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 6, n. 2, 57-63, jul. 2001. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2016.
DIMENSTEIN, Magda Diniz Bezerra. O psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos de psicologia, v. 3, n. 1, p. 53-81, 1998.
DIMENSTEIN, Magda; MACEDO, João Paulo. Formação em Psicologia: requisitos para atuação na atenção primária e psicossocial. Psicol. ciênc. prof, v. 32, n. spe, p. 232-245, 2012.
FEUERWERKER, L. C. M. Estratégias atuais para a mudança das profissões de saúde.
In S. A. Tundis & N. R. Costa (Orgs.), Cidadania e loucura - políticas de saúde
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MACEDO, J. P.; DIMENSTEIN, M. A reforma psiquiátrica em contextos periféricos: o Piauí em análise. Memorandum, 2012.
MACEDO, João Paulo; DIMENSTEIN, Magda. Modos de inserção dos psicólogos na saúde mental e suas implicações no comprometimento com a reforma psiquiátrica. Revista Mal Estar e Subjetividade, v. 12, n. 1-2, p. 419-456, 2012.
mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1992. p. 133-169.
SARACENO, B. Reabilitação psicossocial: uma estratégia para a passagem do milênio. In: A. M. F. PITTA (org.). Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996. p. 13-8.
SILVA, R. C. A formação do psicólogo para o trabalho na saúde pública. In F. C. B. Campos (Org.), Psicologia e saúde: repensando práticas. São Paulo: Hucitec, 1992. p. 25-40.
YKEGAYA, T. G.; FABRIS, D. R. Da loucura ao transtorno mental: a constituição de políticas sociais e seus pressupostos. Tempo da Ciência (UNIOESTE), v. 18, p. 137-151, 2011
Publicado em 31/10/2016 16:11:00

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Saiara Teixeira de Sousa , Iara do Nascimento Teixeira, Maria do Santo da Conceição, Anna Caroline Costa Carvalho, Francisca Renata Soares de Freitas e Julianna Sampaio de Araújo - (clique no nome para enviar um e-mail ao autor) - Saiara Teixeira de Sousa: Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) Iara do Nascimento Teixeira: Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) Maria do Santo da Conceição: Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí Anna Caroline Costa Carvalho: Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí Francisca Renata Soares de Freitas: Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí Julianna Sampaio de Araújo: Psicóloga. Especialista em Saúde Mental. Mestranda em Saúde Coletiva: Políticas e Gestão em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)/

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